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Especialistas defendem aperfeiçoamento no uso de PPPs

Experiências de parcerias privadas nos estados de São Paulo e da Bahia são apresentadas em Seminário no Ministério do Planejamento

publicado:  02/06/2016 21h33, última modificação:  03/06/2016 13h57


Aprimorar as Parcerias Público Privadas (PPPs) é a principal reivindicação de governos municipais e estaduais para transformá-las em ferramentas mais eficazes de desenvolvimento do país. Participantes da terceira etapa do Seminário “Infraestrutura e Parcerias para o Desenvolvimento: Formação em Alianças Público-Privadas”, realizada nesta quinta-feira (2), no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), foram unânimes ao afirmar que é preciso usar as PPPs de forma mais eficiente.

Avenida em São Paulo, iluminada metade com led e metade com iluminação convencional Foto: Gleice Mere/Ministério do Planejamento.

Moderados pelo secretário-adjunto de Assuntos Internacionais do MP, Flávio Basílio, os painéis abordaram a experiência de estados e municípios com Alianças Público-Privadas. Marco Aurélio Barcelos, diretor da SP Negócios, a empresa do município de São Paulo responsável pelos projetos de PPP, argumentou que as parcerias têm que ser projetos de Estado e não de governo. Ele apresentou a experiência de São Paulo com o uso das parcerias no setor de iluminação pública e defendeu a adoção de critérios mais rigorosos na seleção de projetos, com a necessidade de intercâmbio entre as unidades da Federação. “É preciso definir melhor o modelo a ser adotado para as PPPs e concessões”, disse.

Na avaliação da responsável pela Unidade de Parcerias Público Privadas do Governo do Estado de São Paulo, Isadora Chansky Cohen, as PPPs são importantes para promover o desenvolvimento de estados e municípios, mas é preciso buscar o equilíbrio entre um serviço de qualidade e o retorno financeiro para o parceiro privado. Com contratos firmados nas áreas de mobilidade, saneamento, saúde, habitação e infraestrutura rodoviária, o governo paulista, segundo Isadora, conseguiu organizar o setor a partir da edição de um decreto que traçou regras e procedimentos que vão desde o recebimento de propostas à concretização dos projetos.

Intercâmbio

Criada em 2014, a Rede Intergovernamental de PPPs tem sido usada por estados e municípios no compartilhamento de experiências no uso das parcerias na execução de obras e prestação de serviços públicos. O coordenador da Rede, Rogério Princhak, defende a difusão desses conhecimentos por meio de um banco de projetos. “O objetivo da rede é possibilitar essa troca de aprendizado para que, quando você faça, você não seja pioneiro naquele projeto e reduza o risco de ter que reequilibrar os contratos. Isso dará mais segurança para todos”, argumentou. Segundo ele, já foram firmados 87 contratos de PPPs no país, totalizando R$ 145 bilhões.

Complementando a apresentação de Princhak, a secretária executiva da Rede PPP e coordenadora da Secretaria Executiva de PPP do governo do Estado da Bahia, Priscila Pinheiro, lembrou que as parcerias são ótimas oportunidades para o setor público ter acesso às boas práticas do setor privado, mas que é preciso capacitar os entes públicos para que tenham mais informações sobre o instrumento. “É preciso saber identificar que projeto deve ou não usar esse recurso. Elas são altamente atrativas para o setor privado, pois dão um retorno de 12% a 15%, mas precisamos de segurança nas contraprestações públicas e no arcabouço jurídico”, completou Priscila.

Flávio Basílio, secretário-adjunto de Assuntos Internacionais do MP, também defendeu a necessidade de avanços nas questões regulatórias. “Principalmente do ponto de vista financeiro, é preciso avançar muito. Se isso não ocorrer, teremos bons projetos, mas faltarão incentivos para que o setor bancário financie esses projetos. Podemos fazer propostas para tentar solucionar esses desafios”, acrescentou Basílio.

Programação

O seminário faz parte de um ciclo de oito palestras que serão realizadas até outubro no Ministério do Planejamento com o apoio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O primeiro evento teve como tema “Infraestrutura para a integração latino-americana”, em 27 de abril, e o segundo, realizado no último dia 19 de maio, tratou de “Projetos de infraestrutura e seus impactos sobre as desigualdades regionais”. O próximo encontro está previsto para o dia 7 de julho e abordará a “Análise financeira, de risco e instrumentos de financiamento para projetos de APPs”.