Você está aqui: Página Inicial > Notícias > Espaço Brasil mostra tecnologia de Pregão Eletrônico

Espaço Brasil mostra tecnologia de Pregão Eletrônico

publicado:  30/03/2006 06h00, última modificação:  02/06/2015 16h21

Brasília, 30/3/2006 - O pregão eletrônico, sistema de compras utilizado pelo governo brasileiro, será um dos destaques da Exposição "Espaço Brasil" na 47ª Reunião Anual da Assembléia de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A exposição foi organizada pelo Governo Federal para mostrar tecnologias aplicadas pelo país nas esferas pública e privada. Dezesseis expositores entre ministérios, empresas públicas e privadas participam da exposição.

Pregão Eletrônico é um dos destaques do Espaço Brasil
Foto: Antonio Cunha/Divulgação

Realizado pela internet através do portal Comprasnet - www.comprasnet.gov.br, o pregão eletrônico é utilizado para a aquisição de bens e serviços comuns, que são aqueles padronizáveis e com especificação amplamente conhecida pelo mercado, como computadores e livros didáticos.

É a modalidade mais econômica porque funciona como um leilão reverso - vence quem oferecer o melhor preço. A economia média está entre 20% a 30% e é mais rápido que as demais modalidades de compras como concorrência, convite e tomada de preços.

Sistema brasileiro de compras é o primeiro aceito pelo BID e pelo BIRD

O sistema brasileiro de compras eletrônicas é o primeiro do gênero no mundo aceito pelo Banco Mundial (Bird) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Desde novembro do ano passado, quando foi assinado acordo com as duas organizações multilaterais, os órgãos do Governo Federal podem usar o pregão eletrônico para fazer compras em projetos que envolvam recursos de ambos os organismos financeiros internacionais.

Até então, as aquisições que utilizassem recursos do BID e do Bird somente poderiam ser feitas, tanto pela União, estados e municípios, através de modalidades licitatórias tradicionais, conforme as regras adotadas por ambos os bancos.

O acordo, com validade de um ano a partir de novembro de 2005 prevê que, até o limite de 30 mil dólares, o uso do pregão poderá ser presencial ou eletrônico e, após esse valor, até 500 mil dólares, somente o eletrônico. Terminado esse prazo, os resultados serão avaliados pelas partes, com a possibilidade de continuar e ampliar a utilização do pregão eletrônico.

Para estados e municípios, a adoção do pregão será facultativa. A medida vale para as aquisições de bens comuns, aqueles padronizáveis e com especificação amplamente conhecida no mercado como materiais de escritório, livros didáticos e computadores.

Os estados e municípios que optarem por utilizar a modalidade pregão nas aquisições com recursos de projetos financiados junto ao Banco Mundial e ao BID também devem utilizar o Comprasnet que é o sistema de compras eletrônicas do governo federal brasileiro.

Segurança e Rapidez

Seundo o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, o pregão eletrônico é uma das modalidades de compras que apresenta mais rapidez: uma aquisição por pregão eletrônico leva cerca de 17 dias, enquanto uma concorrência demora até 120 dias. Ele acrescenta que a modalidade reduz, ainda, o custo de participação dos fornecedores que podem participar à distância das licitações públicas, facilitando a participação de micro e pequenas empresas. É mais transparente porque a sociedade pode acompanhar pela internet as compras eletrônicas do governo federal.

"O pregão eletrônico é ainda o mais seguro do ponto de vista da contratação porque evita contatos prévios entre os participantes na medida em que os fornecedores não sabem quem é o pregoeiro e o pregoeiro não sabe quem é o fornecedor. Então há uma segurança e uma transparência maior já que todos esses processos ocorrem por meio eletrônico", destacou o secretário de Logística e Tecnologia da Informação.

O Pregão no Governo Federal Brasileiro

Em julho passado, entrou em vigor o decreto que tornou o pregão obrigatório no governo federal na aquisição de bens e serviços comuns. De junho - um mês antes do Decreto 5.450 entrar em vigor - a dezembro de 2005, o pregão eletrônico cresceu 638% em valor empenhado, subindo de R$ 59,3 milhões em junho para R$ 437,9 milhões em dezembro e 1483% em número de processos de compras subindo de 347 operações por pregão eletrônico realizadas em junho para 5.492 em dezembro.