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Entrevista do ministro sobre a avaliação da economia brasileira feita pela agência Standard & Poor’s

publicado:  09/09/2015 22h14, última modificação:  10/09/2015 14h28

Segue a degravação da entrevista do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, concedida na noite desta quarta-feira (9), no Palácio do Planalto, sobre a avaliação da economia brasileira feita pela agência Standard & Poor’s: 

Ministro: Em primeiro lugar, eu queria transmitir uma mensagem de tranquilidade e uma mensagem de segurança para todos porque nós continuamos no esforço de melhorar o crescimento da economia de melhorar a situação fiscal do Brasil. Hoje houve uma mudança da avaliação de risco por parte de uma agência, mas isso não muda a nossa trajetória de recuperação da economia brasileira, de construção de um reequilíbrio fiscal e, mais importante, o governo brasileiro continua a honrar todos os seus compromissos, todos os seus contratos. As pessoas podem ficar tranquilas que isso é apenas a avaliação de uma agência de risco, que é importante, nós trabalhamos para ter sempre a melhor avaliação por parte do mercado e por parte de todos os agentes da economia e, mais importante do que isso, nós estamos construindo as condições para o reequilíbrio fiscal e essa construção envolve várias frentes e medidas de controle de gasto e de recuperação de receita. E nós estamos numa fase de transição, numa fase de travessia, e num momento de dificuldade econômica. Momento de dificuldade econômica já ocorreu no Brasil no passado e momento de dificuldade econômica que outros países também já atravessaram. E nós vamos nos recuperar deste momento e eu tenho certeza que esta avaliação que foi feita hoje será revertida à medida que as condições econômicas melhorem. Nós não estamos apenas observando isso, nós estamos trabalhando intensamente para melhorar as condições fiscais do Brasil e, principalmente, o crescimento e a geração de emprego, porque é isso que garante a solidez da política fiscal.

Pergunta: O orçamento com déficit pode ser visto como um erro?

Ministro: Eu acho que o Orçamento transparente é sempre correto. É sempre correto você ter um orçamento realista. O governo apresentou um orçamento com base no cenário macroeconômico esperado para o próximo ano e, com base na legislação vigente do Brasil, tanto na área tributária, quanto na área dos gastos obrigatórios da União. Nós estamos trabalhando em propostas para melhorar esta situação fiscal e vamos procurar sempre o resultado primário mais elevado para melhorar a situação fiscal do Brasil.

Pergunta: O pacote de ajustes deve sair mais rápido?

Ministro: Estamos construindo as medidas necessárias para a recuperação fiscal e também para a recuperação do crescimento. Uma economia continental como o Brasil, uma economia de 204 milhões de habitantes, que é a sétima economia do mundo, leva um certo tempo para responder a essas medidas, mas essas medidas estão em operação e novas medidas, se necessárias, serão adotadas.

Pergunta: Você fala da reforma administrativa também ministro?

Ministro: Reforma administrativa também é outra iniciativa para melhorar a gestão.

Pergunta: O senhor ficou surpreso com essa avaliação da agência, ou já era esperada?

Ministro: Sim, nós temos trabalhado para manter o grau de avaliação dos mercados ou no nível atual ou melhorar essa avaliação. Então, essa é uma notícia que não é uma notícia boa, mas é uma notícia que pode ser revertida e nós estamos trabalhando para isso. O governo brasileiro tem todos os instrumentos para resolver a situação fiscal do País, agora essa resolução depende de medidas legislativas, depende de um esforço conjunto. Cabe ao Executivo propor medidas, essas medidas, várias delas, têm que tramitar no Congresso Nacional. Então, nós temos que respeitar o rito democrático de aplicação de medidas fiscais.

Pergunta: Ministro, o governo demorou para agir, para apresentar qual as medidas para aumentar receitas ou para cortar gastos. O senhor não acha que o governo está demorando?

Ministro: Acho que o governo está adotando as medidas na velocidade necessária, na velocidade possível, na velocidade que o cenário econômico e político permite. Lembrando que esse ano, nós fizemos um contingenciamento em relação ao orçamento de gente de cerca de 78 bilhões de reais. Agora, no envio desse novo orçamento, nós revisamos as metas e prioridades de vários programas do governo adaptando a execução desses programas ao novo cenário fiscal. Então, nós estamos tomando as medidas na direção certa, na velocidade certa e vamos tomar novas medidas para melhorar a situação fiscal do Brasil.

Pergunta: Há probabilidade que outras agências sigam o caminho da Standard & Poor's?

Ministro: Eu não vou dar um posicionamento sobre outras agências. Elas devem dar o seu posicionamento. Nós estamos focados em recuperar o crescimento da economia e o primeiro passo para fazer isso é o reequilíbrio fiscal seguido do controle da inflação.

Pergunta: Ministro saiu muita pressão de cima dos programas sociais, Minha Casa Minha Vida, precisa rever essas metas de investimento também por conta desse rebaixamento?

Ministro: Olha, já estava no nosso programa uma reavaliação, uma revisão de metas cronogramas de vários programas públicos. Lembrando que, nesse ano, nós já reduzimos os subsídios de vários programas, programas de crédito, reduzimos subsidio de programas de crédito estudantil. Estamos também reavaliando meta de vários outros programas. Estamos mantendo os programas, mas reavaliando as metas para adequar essa execução à disponibilidade de recursos. O Brasil continua tendo uma capacidade fiscal de realizar vários programas, mas é preciso adaptar isso à situação fiscal momentânea do País.