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Entrevista do Ministro ao Broadcast da Agência Estado

publicado:  25/01/2010 22h10, última modificação:  02/06/2015 19h21

ENTREVISTA: P/BERNARDO,AUMENTO DE CONSUMO NÃO ESTÁ GERANDO INFLAÇÃO

Brasília, 25 - O governo avalia que o aumento de consumo não está gerando inflação e considera a possibilidade de manter os incentivos à construção civil, que deveriam ser extintos em 30 de junho, afirmou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Sem arriscar qual será o comportamento do Banco Central, que reúne seu colegiado amanhã e na quarta-feira para discutir a nova taxa Selic, Bernardo disse que o BC "sempre atua preventivamente", mas não ao ritmo "das especulações do mercado".

Em entrevista à editora-executiva da Agência Estado em Brasília, Beatriz Abreu, o ministro garantiu o cumprimento este ano da meta de superávit primário de 3,3% do PIB e admitiu que o Fundo Soberano do Brasil (FSB) poderá ser usado para "minimizar o efeito dessa avalanche de dólares que ameaça ingressar no País" para financiar investimentos nos projetos do pré-sal.

Veja, a seguir, os principais trechos da entrevista:

Agência Estado - O País enfrenta queda na receita, mas ainda assim o governo afirma que cumprirá a meta de superávit de 3,3% do PIB. Como?

Paulo Bernardo - Nós estamos prevendo uma receita maior que em 2009, embora as despesas também sejam maiores. Não vamos repetir alguns mecanismos, como os adotados no ano passado de redução de impostos ou alguns gastos extras que fizemos para atender as despesas, devido à crise.

Falei esses dias com o presidente Lula (Luiz Inácio Lula da Silva) que a nossa visão é de que é possível cumprir a meta. Evidentemente, teremos uma gestão bem dura. A orientação do presidente é essa mesmo. Se, eventualmente, tiver que usar um desses mecanismos que nós já temos, como abater alguma despesa do PAC ou utilizar o Fundo Soberano, vamos analisar ao longo do ano. Na largada, estamos fazendo as contas sem esses mecanismos.

AE - O Ministério já está definindo os cortes no Orçamento de 2010?
Bernardo - O Orçamento será sancionado esta semana. Vamos divulgar o decreto de programação financeira provisório. Em março, quando enviaremos o relatório de execução do Orçamento ao Congresso, nós teremos melhor percepção do comportamento da receita e do quadro de despesas. Aí sairá o decreto definitivo. Inevitavelmente, vamos ter que limitar dotações orçamentárias e fazer o contingenciamento. Ainda não há um número definido.

AE - Quais despesas serão preservadas?
Bernardo - As obras do PAC não entram em nenhum tipo de contingenciamento. Também não entram os recursos destinados à saúde, educação. Faremos um esforço grande porque o governo vai ter que ter muita disciplina.

AE - O Sr. considera provável que a meta de inflação de 2011 se mantenha em 4,5%?
Bernardo - Acho difícil falar, hoje, o que é mais provável. Nós vamos ter bastante tempo até junho (quando será definida a meta de inflação para 2011 e a previsão para 2012) para ver o comportamento da inflação e outras variáveis macroeconômicas. Em princípio, acho que é uma meta que está se revelando adequada. No ano passado, a inflação ficou abaixo da meta. A meta é boa e temos como trabalhar para cumprir.

AE - É o momento de começar a retirar os incentivos tributários?
Bernardo - Os incentivos concedidos já vieram com prazo delimitado para serem encerrados. Uma exceção é material de construção. Talvez tenha uma discussão dentro do governo porque a construção tem ciclo mais longo e nós continuamos interessados em estimular a construção civil. As outras não vamos nem conversar. Na medida em que forem vencendo os prazos, serão extintas.
 
AE - A concentração de obras do PAC no Nordeste, onde o governo tem ampla aprovação da população, é intencional para fortalecer os votos para a possível candidata Dilma Rousseff?
Bernardo - Não há uma concentração no Nordeste. Há grandes obras de infraestrutura no Nordeste, mas também em outras regiões. Em valores, é provável que até a Região Norte ganhe. As grandes hidrelétricas estão lá.

AE - Mas as hidrelétricas não serão inauguradas agora.
Bernardo - O que tem de novo no programa, que está de fato presente em todos Estados e no interior, não só melhora as condições de funcionamento na economia, para eliminar gargalos, como também gera benefícios sociais, como geração de emprego, aumento do poder aquisitivo, aumento do consumo nas regiões. O Nordeste é importante no PAC porque cresceu muito o poder aquisitivo da população.

AE - O aumento do consumo não é um risco para a inflação?
Bernardo - Isso é um conceito que se ensina nas escolas de economia. Quase todos os economistas concordam com essa visão. O Brasil tem uma situação diferente dos Estados Unidos ou da Europa, onde há um grande poder aquisitivo e capacidade de consumo da população que, quando estimulado, tem resultado diferente. Aqui, nós tínhamos e temos ainda setores inteiros da sociedade fora do consumo. Essa é a verdade. Acho que nos últimos 15 anos os brasileiros começaram a experimentar a possibilidade de estar no mercado de consumo. No governo Lula, quase 30 milhões de pessoas passaram a consumir em melhores condições.
A nossa situação está mostrando que o aumento do consumo não gera inflação. Está aumentando os investimentos. Tem o câmbio que ajuda. Nós temos que estar sempre atentos com a inflação.

AE - O Banco Central terá que agir preventivamente e aumentar os juros para ter a inflação de 2011 sob controle?
Bernardo - O BC sempre procura agir preventivamente. E tem sido bem-sucedido. A inflação de 2009 foi de 4,31%. Mas o BC não vai agir ao ritmo dessas especulações tão comuns no mercado. 

AE - O governo pretende utilizar o Fundo Soberano para equilibrar a taxa de câmbio?
Bernardo - O Fundo Soberano pode ser utilizado como instrumento para adquirir dólares e de aplicação de médio prazo. Não estamos aportando grande importância no Fundo. Com o ingresso dos recursos do pré-sal, acredito que ele poderá ajudar a minimizar o efeito dessa avalanche de dólares que ameaça de ingressar no país. Tem muitos dólares aqui e tem muita gente preocupada com isso. O Fundo Soberano pode ajudar nisso.

AE - Aumentar a alíquota do IOF ou impor barreiras está entre as alternativas?
Bernardo - O IOF que foi proposto e implantado pelo ministro Guido Mantega (da Fazenda) atendeu a uma demanda e a uma situação específica. Era fato que o real estava se valorizando muito e muito rapidamente em relação ao dólar.
Aparentemente, foi um mecanismo bem-sucedido. Isso é uma coisa que tem que ser avaliada a cada momento, se deve ou não fazer alguma coisa. Você deve ter isso como regra. Fazer sempre não é o melhor jeito de administrar isso aí.

AE - A tese para as eleições deste ano é o desenvolvimentismo. Como será num eventual governo Dilma?
Bernardo - Acho que o nosso governo já é desenvolvimentista. Passamos os dois ou três primeiros anos muito concentrados na tarefa macroeconômica. Mas a partir de 2005, o governo já tinha iniciativas microeconômicas que foram se acumulando e acabaram mudando o quadro. O governo Lula não se restringiu só à macroeconomia. Até por isso, o governo é bem avaliado.

AE - E por isso pode transferir votos para a candidata de Lula?
Bernardo - Eu não acredito nesse negócio de transferência de votos. Vai ter uma parte, uns 25% ou talvez 30% que vai votar porque é o candidato do Lula. A partir daí, vai ser o debate da eleição. As pessoas vão votar em função do que achar melhor. E acho que vai ter uma parcela que vai querer continuidade das políticas do governo e nós temos grandes chances de conquistar essas pessoas.
O próximo governo terá condições melhores para apostar em políticas de crescimento, política para destravar os investimentos e dos mecanismos de geração de emprego. O País, visivelmente, está em melhores condições porque a inflação está menor, os juros estão menores do que estavam em 2002. Com certeza, o próximo presidente ou a próxima presidente vão ter condições melhores para trabalhar.

AE - Essas novas condições vão provocar ajustes na política de juros, câmbio e inflação?
Bernardo - Eu acho que isso sempre é objeto de preocupação e de um trabalho constante do governo. Com certeza, ajustes sempre são necessários e, em alguns casos, podem ajudar a melhorar a situação. O que eu acho maluquice é a declaração como essa do presidente do PSDB (Sérgio Guerra) dizendo que vai mudar substancialmente a economia e, principalmente, sem dizer como fazer. Sem querer ser agressivo com ele, acho até que é uma irresponsabilidade falar desse jeito.

AE - A ministra Dilma, se eleita, manterá a política praticada nos 8 anos do governo Lula.
Bernardo - Se você olhar a política macroeconômica ao longo do governo Lula, ela teve uma evolução porque a situação do País também evoluiu. Basta ver o que fizemos em 2009. Fizemos mudanças importantes na área fiscal, na política monetária, de crédito. Estava claro e o governo tinha certeza que precisava fazer isso porque a nova situação do País exigia. Eu acho que a Dilma, no governo, vai ter que avaliar isso o tempo todo para, eventualmente fazer mudanças que sejam necessárias para evoluir a política. Eu só não acredito nesse negócio de dizer: olha, vou entrar e vou mudar tudo! Isso, além de desorganizar uma coisa que está beneficiando o País, o povo brasileiro que têm melhor condição de vida, vai deteriorar o respeito que nós alcançamos internacionalmente. Hoje, o Brasil é visto de forma diferente em termos de economia internacional. O prestígio do presidente Lula está ligado ao êxito das políticas de seu governo. Qualquer um que entrar vai ter que partir daí para melhorar.

AE - Se fosse possível nesses ajustes hoje, o que se pensaria?
Bernardo - Eu não tenho uma receita. Estamos fazendo o que tem que ser feito. O presidente Lula está deixando como legado a possibilidade de continuar baixando as taxas de juros. Eu acredito que, persistindo nesse rumo, podemos ter uma taxa real de 2,5% a 3%. Isso significa uma taxa de juros de 6,5%. Nós já temos a conquista de uma taxa controlada. Em um cenário benigno, nós poderemos gradativamente baixar a inflação também.

AE - Ter metas mais ambiciosas?
Bernardo - É. Mais ambiciosas, como baixar a inflação para 4% para 3,5%. Mas eu acho que isso tem que ser feito passo a passo. Qualquer um que quiser entrar e fazer grandes mudanças vai quebrar a cara.