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Economia de recursos públicos é tema de FórumSpoa

publicado:  27/08/2009 20h59, última modificação:  02/06/2015 19h21

Brasília, 27/8/2009 – O FórumSpoa – que reúne os subsecretários de Planejamento, Orçamento e Administração (Spoas) dos ministérios e também os detentores de cargos equivalentes nos demais órgãos federais – se reuniu na manhã desta quinta-feira na sede do Ministério do Planejamento.

 

Na primeira etapa do encontro, os subsecretários tiveram acesso aos primeiros resultados de uma pesquisa realizada em cinco ministérios, com o objetivo de melhorar a qualidade e a eficiência da aplicação de recursos públicos. Na segunda parte, o FórumSpoa contou com a participação de representante da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, que apresentou palestra sobre recursos humanos.

O estudo apresentado no fórum (clique aqui para acessar a apresentação) foi encomendado pelo Ministério do Planejamento ao INDG – Instituto de Desenvolvimento Gerencial, com o objetivo de auxiliar o Poder Executivo Federal na identificação de oportunidades para geração de economia em gastos e na implementação de ações para tornar reais essas oportunidades. Da primeira etapa da pesquisa, participaram cinco ministérios: Planejamento, Transportes, Defesa, Educação e Justiça.

Na área de energia elétrica, houve economia de quase 17% entre setembro de 2007 e agosto de 2008, percentual equivalente a mais de R$ 1,7 milhão. Na área de limpeza, no mesmo período, a economia foi superior a 20%, o equivalente a R$ 1,35 milhão.

As ações sugeridas para otimização dos gastos também geraram bons resultados nas áreas de vigilância (R$ 1,8 milhão de economia em 12 meses) e água e esgoto (R$ 470 mil economizados em 12 meses).

“Esse modelo de gestão, que serviu de experiência nos ministérios, está disponível para todos os interessados. Nossa intenção é que as medidas sejam replicadas em outros órgãos, para que também possam gerar economia, disse o coordenador do FórumSpoa e representante do Ministério do Planejamento, Ulysses Melo.

 

Despesas finalísticas – A pesquisa mostra que o FNDE, autarquia vinculada ao Ministério da Educação, atingiu, em 12 meses, economia de quase 18% nas despesas com transferências a Estados e municípios, o que representa R$ 18 milhões a menos nesses gastos.

O Hospital das Forças Armadas, ligado ao Ministério da Defesa, reduziu em R$ 1,7 milhão as despesas com equipamentos e materiais hospitalares, entre setembro de 2007 e agosto de 2008. A economia foi possível com adoção de medidas como realização de parcerias com outros hospitais e adesão à ata de registro de preços de outros órgãos.

Despesas administrativas – Ações implementadas no Ministério da Justiça possibilitaram redução de 40% nas despesas com serviço de correios, o que representa quase R$ 1,2 milhão de economia para os cofres públicos. Uma das ações que gerou a redução foi a edição de norma interna que disciplina a utilização do serviço. 

No Planejamento, as despesas com telefonia foram reduzidas em mais de 50%, caindo de R$ 2,2 milhões, entre setembro e dezembro de 2008, para R$ 1 milhão, entre janeiro e junho de 2009. A redução foi possível graças à realização de ata de registro de preços conjunta com outros órgãos, que proporcionou o barateamento da tarifa telefônica. Também foram criados instrumentos de controle de utilização dos ramais telefônicos, como adoção de senhas e detalhamento das ligações.

Experiência da Espanha – O consultor Josep Ramon Morera i Balada, da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, participou da segunda etapa do FórumSpoa. O estudioso apresentou informações sobre o modelo de recursos humanos, a estrutura organizativa e a dimensão do emprego público na Catalunha, comunidade autônoma da Espanha.

A participação do consultor foi motivada por visita oficial que uma comissão do FórumSpoa fez ao país, em junho deste ano. A comitiva visitou órgãos do governo central espanhol, em Madri, e também em Barcelona, na Catalunha.

 

Depois da apresentação (clique aqui para acessar o arquivo, disponível em espanhol), o consultor respondeu a questionamentos e tirou dúvidas dos participantes do fórum sobre a realidade do serviço público na Espanha.