Como todos sabem, o Brasil esteve nas manchetes de jornais em todo o mundo no início deste ano, quando mudou sua política cambial, passando a adotar um regime de flutuação. Gostaria de comentar alguns eventos e a condução da política econômica desde então.

Durante os primeiros meses após a mudança do regime cambial muitos economistas - inclusive aqueles que defendiam a mudança do regime - previam que o impacto da desvalorização cambial resultaria em taxas de inflação superiores a 20% em 1999. As projeções mais pessimistas chegavam a prever taxas da ordem de 50%. Para o crescimento do PIB, falava-se em uma recessão da ordem de 4% a 5%.

Poucos meses depois constatou-se que o impacto da desvalorização sobre o crescimento dos preços domésticos ficou muito abaixo das previsões iniciais. Da mesma forma, as previsões de queda de 4% a 5% no PIB não se materializaram e os indicadores mais recentes indicam que a economia crescerá algo em torno de 0,2% a 0,3% em 1999.

Por que esta reação tão favorável ?

Entre os fatores que explicam esta reação extremamente positiva da economia brasileira podemos destacar:

O desenvolvimento implica grandes desafios a serem vencidos. Para crescer de forma sustentada é necessário preservar a estabilidade macroeconômica.

No caso do Brasil, além das condições macroeconômicas favoráveis, o desenvolvimento do País requer melhoria nos sistemas de planejamento, de orçamento e de gestão, com o objetivo de reorientar a ação do governo, aumentar a eficiência do setor público e ampliar os espaços para a formação de parcerias com setor privado.

O estágio do nosso desenvolvimento exige ainda pesados investimentos públicos e privados nos próximos anos. Investimentos para aperfeiçoar a infra-estrutura de transportes, de energia, de telecomunicações. Investimentos na área social, para ampliar o acesso da população à saúde, à educação, à segurança, à habitação, ao saneamento, com níveis de qualidade cada vez mais elevados.

O governo brasileiro está preparado para enfrentar esses desafios.

O plano do governo para o período 2000-2003, denominado Avança Brasil e encaminhado ao Congresso Nacional em agosto último, é consistente com a estabilidade macroeconômica e mobiliza recursos da ordem de US$ 636 bilhões, aí incluídos os gastos da Previdência Social (US$ 212 bilhões), os gastos das empresas estatais (US$ 67 bilhões), as aplicações dos bancos e fundos públicos federais (US$ 73 bilhões), e os recursos das parcerias com setor privado e governos estaduais (US$ 66 bilhões).

Na área social, os programas envolvem a aplicação de US$ 334 bilhões nos próximos quatro anos. O objetivo é o aumento do nível educacional da população, a melhoria das condições de moradia e de saneamento, a ampliação do atendimento à saúde, a garantia de mais segurança nas cidades brasileiras, o aumento da oferta de emprego.

Na área de infra-estrutura econômica, o Avança Brasil prevê dispêndios de US$ 121 bilhões no mesmo período, com destaque para os setores de energia e transporte. Os projetos envolvem a construção ou recuperação de rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos, usinas hidrelétricas e termelétricas e linhas de transmissão de energia, idealizados de forma integrada para permitir a eliminação de gargalos ao desenvolvimento nacional.

O plano incorpora também um novo modelo de gerenciamento na administração pública federal, que tem nas parcerias com o setor público e o setor privado um de seus pilares mais importantes.

Como o Estado não tem condições de financiar todas as ações é fundamental a participação da iniciativa privada, dos organismos internacionais e de organizações não-governamentais. As parcerias devem ocorrer não apenas no financiamento das ações, mas também pela incorporação de novas tecnologias e métodos de gestão. Nesse contexto é importante lembrar o papel dos organismos internacionais na formação e promoção dessas parcerias.

No plano, todas as ações do governo estão estruturadas na forma de programas voltados para o atendimento das demandas da sociedade. São 365 programas, com metas e objetivos claramente definidos. Para cada um deles foi designado um gerente, responsável por custos, por resultados e por uma avaliação permanente, de forma a garantir que as metas sejam efetivamente cumpridas.

Caberá aos gerentes organizar ações em várias áreas, mobilizar recursos dentro e fora do governo federal, por meio de parcerias, e superar obstáculos para a consecução das metas definidas. Para desempenhar bem essas tarefas foram escolhidos servidores altamente qualificados, com sólida experiência profissional, grande conhecimento técnico e gerencial, capacidade de negociação e espírito de liderança.

Por meio de um sistema de informações estamos instrumentalizando a sociedade brasileira para exercer o controle social sobre as ações governamentais. Haverá mais transparência, preocupação constante do governo brasileiro. Com essas informações o cidadão vai saber onde e como estão sendo aplicados os recursos que entrega ao governo na forma de tributos.

O nosso desafio hoje é fazer mais e melhor com menos recursos, com amplo conhecimento e controle por parte da sociedade.

Para identificar os projetos estruturantes do desenvolvimento do País encomendamos um estudo de grande porte a um consórcio de empresas de consultoria, liderado pela Booz-Allen & Hamilton, Bechtel e ABN-Amro Bank.

O estudo, contratado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Ministério do Planejamento, é um dos mais abrangentes já realizados no Brasil. O Estudo consumiu, desde sua concepção até a conclusão, 33 meses de trabalho, e envolveu diretamente cerca de 200 profissionais, além de um profundo e amplo diálogo com todos os segmentos da sociedade brasileira.

O estudo baseia-se no conceito de Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento. Os Eixos são espaços do território nacional definidos por sua vocação econômica e por suas potencialidades, onde investimentos em infra-estrutura econômica e na área social aceleram a integração e o desenvolvimento regional.

Com base nos resultados desse Estudo, estamos convencidos de que temos bons projetos a apresentar.

São empreendimentos que garantem ao capital nacional e estrangeiro um retorno compatível com os investimentos feitos no País, em especial na área de infra-estrutura econômica.

O Estudo identificou nove Eixos que cobrem todo o País. Em cada espaço foi realizada uma análise exaustiva das potencialidades e da demanda por investimentos. Assim, foi possível identificar e avaliar os projetos necessários ao seu desenvolvimento econômico e social. Os resultados foram discutidos em cada um dos 27 Estados da Federação, com a participação de empresários, de autoridades locais e de técnicos de organizações não-governamentais.

Os projetos foram agrupados de modo a aproveitar a sinergia existente e, como conseqüência, ampliar seus efeitos sobre o desenvolvimento da região. Além disso, os projetos foram integrados segundo as dimensões econômica, social, ambiental e de informação e conhecimento. Essa integração é decorrente de um dos princípios básicos do Estudo, que é o de contribuir para o desenvolvimento sustentável.

Os resultados do Estudo dos Eixos estão consolidados em um portfólio de investimentos no valor de US$ 181 bilhões.

Na área de infra-estrutura econômica, os investimentos estão estimados em US$ 106 bilhões, distribuídos em diferentes setores. Eles foram identificados para atender à demanda prevista para período 2000-2007.

O portfólio não se refere, evidentemente, apenas ao setor público. Ele contém excelentes oportunidades de investimento para o setor privado, especialmente nas áreas de energia, transportes e telecomunicações. Espera-se que mais de 50 % dos recursos sejam provenientes do setor privado.

Todas as oportunidades estão articuladas a empreendimentos implantados ou em fase avançada de implantação, no âmbito do programa Brasil em Ação - seleção de 42 projetos, que foram ou estão sendo executados a partir da metodologia de gerenciamento de programas. Trata-se de uma experiência bem sucedida no âmbito do Governo Federal.

Esses empreendimentos estruturantes geram outros oportunidades estruturais. Essas, por sua vez, indicam novas oportunidades, que denominamos oportunidades associadas. Todos eles criam oportunidades de negócios. O conjunto foi denominado: Investimentos em Projetos Estruturantes.

Como exemplo tomemos a geração de energia elétrica no Rio Tocantins. Trata-se de uma região em crescimento rápido, com grande potencial de desenvolvimento do agronegócio e da mineração.

Esta região localiza-se entre os dois principais sistemas elétricos brasileiros: o Norte-Nordeste e o Sul-Sudeste-Centro-Oeste. Nossas maiores usinas hidrelétricas estão nessas duas regiões: Itaipu, no Sudoeste, com capacidade de 12.600 MW; e Tucuruí, ao Norte, cuja capacidade atual de 4.000 MW está sendo expandida para 8.000 MW.

Todavia, as chuvas caem em épocas diferentes do ano nas diferentes regiões. Para aumentar a eficiência geral, nós construímos uma grande linha de transmissão - de 1.200 Km e 500 KV - para ligar esses dois sistemas.

A nova linha Norte-Sul está em operação desde março deste ano, contribuindo para a melhoria do suprimento de energia elétrica. Contudo, a linha Norte-Sul tem outra importante função. O Rio Tocantins tem duas grandes usinas hidrelétrica em operação: Tucuruí e Serra da Mesa. Outras duas estão em construção e cinco outras foram planejadas, inclusive num afluente do Rio Araguaia. Assim, a linha Norte-Sul e sua expansão terão a função de transmitir toda essa energia gerada para os grandes centros consumidores.

Parte da energia gerada será usada no Eixo Araguaia-Tocantins, onde a produção agrícola está crescendo rapidamente. A produção de soja aumentou 81% nos últimos cinco anos, atingindo 2,5 milhões de toneladas. A região é também propícia à produção de milho, algodão e óleo de palma, bem como à pecuária. É também uma região rica em minérios. Carajás está produzindo mais de 40 milhões de toneladas/ano em minério de ferro, a maior parte destinada à exportação.

Para lhes dar uma idéia de como essa região está crescendo, a capital do Estado do Tocantins, Palmas, foi fundada há apenas 10 anos e já conta com 150 mil habitantes.

O maior conjunto de oportunidades estruturais é constituído pelas novas usinas hidrelétricas. Ao todo, 4.800 MW estão sendo planejados, o que representa um investimento total estimado em US$ 4,9 bilhões.

Essas usinas serão ofertadas individualmente para concessões de longo prazo. Elas também oferecerão importantes oportunidades de negócios no campo da engenharia e do suprimento de equipamentos, bem como na estruturação de seu financiamento.

Entre as oportunidades associadas gostaríamos de destacar a Ferrovia Norte-Sul, que ligará o Centro-Oeste do Brasil aos portos no Atlântico, ao Norte. Os primeiros 200 km estão próximos da sua conclusão no âmbito do programa Brasil em Ação. Prosseguiremos com o restante do projeto - cerca de 1.500 Km - até Goiânia. O custo estimado é de US$ 1,5 bilhão. O projeto está sendo organizado como uma concessão à empresa Valec, mas, considerado o porte do empreendimento, há várias outras oportunidades e formas de participação.

Agora, vejamos as oportunidades de negócios. Estimativas indicam que cerca de 2,9 milhões de hectares são apropriados para a agricultura irrigada. Isso acarreta excelentes oportunidades para empresas detentoras de tecnologia para produção irrigada, bem como para a indústria de equipamentos. Várias outras oportunidades estão presentes no campo da logística.

Observem o encadeamento das oportunidades, que têm início num projeto do programa Brasil em Ação e se multiplicam no âmbito do novo plano Avança Brasil.

Outro exemplo é o turismo. Todos conhecem a importância do turismo no Rio de Janeiro, na Amazônia e nas Cataratas do Iguaçu, e, de fato, são locais extraordinários. Contudo, o Brasil oferece muito mais. Há, por exemplo, o Pantanal, um ecossistema sem igual no mundo, um paraíso para a observação de pássaros e para a pesca. Mas, em nosso exemplo, gostaríamos de nos concentrar na região que agora está recebendo bilhões de dólares em novos investimentos no turismo. Estou me referindo ao Nordeste do Brasil.

As melhores praias estão situadas fora das regiões urbanas. Esta é uma das razões pelas quais estamos investindo em rodovias e aeroportos. O Brasil nasceu no Nordeste e, por isso, muitas cidades têm belas construções coloniais. Salvador, em particular, é onde as raízes africanas podem ser sentidas, pois estão preservadas até hoje na música, nas artes e na dança.

No setor de turismo o ponto de partida é o Prodetur, financiado pelo Banco Intermericano de Desenvolvimento, que contempla um leque de investimentos em rodovias, aeroportos, recuperação de monumentos históricos, saneamento e preservação ambiental.

As oportunidades estruturais associadas incluem a expansão da geração e transmissão de energia, fibra ótica e recursos hídricos, dentre outras.

Finalmente, as oportunidades de negócios concentram-se no turismo, tais como hotéis, resorts e parques temáticos. Além disso, existem oportunidades na área de saneamento.

Nos últimos anos, o programa Brasil em Ação dispendeu 133 milhões de dólares para a melhoria de aeroportos na região, mas a demanda continua crescendo. Estamos alocando mais US$ 560 milhões para melhorias futuras.

O Nordeste tem atraído um número crescente de turistas estrangeiros. A projeção para 1999 é de três milhões, principalmente dos Estados Unidos e da Europa. Levando em conta as distâncias, necessitamos de aeroportos para aviões charters de grande porte.

Está se iniciando no Brasil a prática de concessões para terminais aeroportuários, o que sinaliza futuras oportunidades para o setor privado.

Observemos agora uma oportunidade associada interessante: recursos hídricos. A melhoria do suprimento de água e do saneamento para as populações locais caminha lado a lado com o aproveitamento do potencial turístico.

O governo federal está planejando investimentos importantes na infra-estrutura de recursos hídricos no Nordeste.

Finalmente, neste exemplo, as oportunidades de negócios. O Nordeste oferece um conjunto amplo de oportunidades no setor turístico, tais como hotéis e parques temáticos. Cerca de US$ 6 bilhões de projetos privados estão sendo implantados ou foram anunciados. Mas isto, certamente, é apenas o início.

O Nordeste tem inúmeras praias, uma cultura vibrante e amigável e sol o ano todo. Além disso, o tempo de vôo até a América do Norte e a Europa é comparativamente menor em relação a outras regiões do país. Estamos investindo em capacitação profissional, para assegurar padrões internacionais de qualidade de serviços e, assim, ampliar ainda mais a atratividade aos investidores privados.

Agora tomemos nosso último exemplo: o Gasoduto Bolívia-Brasil, que iniciou sua operação comercial da Bolívia até São Paulo no início deste ano. Conforme a programação do Brasil em Ação, atingirá Porto Alegre em dezembro próximo.

A grande oportunidade estrutural é, obviamente, a construção das usinas termelétricas. Estimamos que a demanda de usinas térmicas na região situa-se pouco acima de 6.200 MW até o ano 2003, mantendo o ritmo de crescimento a partir desse período.

O mapa mostra mais de 20 projetos que foram anunciados pelas companhias de eletricidade. São empreendimentos concorrentes dentro do novo mercado privado de energia no Brasil. E será o mercado que dirá quais projetos se concretizarão. Todavia, o Brasil necessita de um incremento de 3.000 MW de capacidade instalada ao ano, onde a termoeletricidade tem uma importância crescente. Há, portanto, oportunidades suficientes para novos parceiros nesse mercado.

A demanda de energia gera a necessidade de novos gasodutos. Cerca de US$ 900 milhões em novos gasodutos da Bolívia e da Argentina já foram anunciados, mas certamente outras expansões serão necessárias. A construção de gasodutos e o transporte de gás natural constituem um mercado aberto, requerendo a autorização da Agência Nacional de Petróleo.

Mais uma vez, as oportunidades de negócio são expressivas.

Além da geração de energia termelétrica, o advento do uso do gás natural em larga escala criará centenas de milhões de dólares em projetos de conversão industrial e de sistemas de distribuição local. O uso do gás em frotas de veículos urbanos para a redução da poluição em grandes cidades é um importante nicho de mercado que se abre.

Os gasodutos também abrem milhares de quilômetros de "faixa de passagem" para a instalação de redes de fibra ótica - como está acontecendo no gasoduto Bolívia-Brasil - que podem se interligar às linhas de transmissão, às rodovias e às ferrovias.

Esses são apenas três exemplos de um conjunto muito mais amplo de oportunidades de investimentos no Brasil. Não são investimentos isolados. Fazem parte de um conjunto que cobre todo o território nacional e que reflete uma visão estratégica de longo prazo, integrando o País, gerando riqueza e reduzindo, ao longo do tempo, as disparidades regionais e sociais brasileiras.