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Desafio da Secretaria de Orçamento Federal é aumentar a transparência do gasto público

Órgão completa 46 anos com homenagens a servidores e parceiros, além da entrega do nono Prêmio SOF de Monografias
publicado:  17/03/2017 20h46, última modificação:  23/03/2017 13h32

A Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) completou 46 anos nesta sexta-feira (17) com homenagens a servidores e parceiros, além da entrega do nono Prêmio SOF de Monografias. Durante as comemorações, o secretário executivo adjunto do ministério, Rodrigo Cota, ressaltou a importância da SOF no processo contínuo do governo de tornar o gasto público mais eficiente e transparente.

Foto: Gleice Mere/Ministério do Planejamento 

“A partir de agora, com o teto do gasto público, passa a existir uma busca desesperada por produtividade no serviço público. O governo tem pela frente, especialmente a SOF, um desafio tremendo em termos de política orçamentária e fiscal”, disse o secretário. Ele afirmou ainda que, se não fosse pelo teto, o gasto público chegaria a nível descomunal, consumindo parte significativa da riqueza do País. Diante do cenário, para Cota, o desafio é conseguir ampliar o nível de transparência das contas públicas para sociedade e também dentro do governo.

O secretário de Orçamento Federal, George Soares, destacou que a institucionalidade do País depende de instituições corretas como a SOF e que o orçamento ganha cada vez mais destaque. “A secretaria é um órgão público de 46 anos, que ganhou cada vez mais preponderância com a democracia. Em todo país democrático, o orçamento é parte fundamental. O papel da SOF é continuar ajudando a sociedade”, disse George Soares, há 21 anos na instituição.

IX Prêmio SOF

A edição deste ano do Prêmio SOF de Monografias contou com 47 trabalhos inscritos. O prêmio surgiu em setembro de 2007 com o objetivo de estimular a reflexão e a pesquisa sobre temas orçamentários e, desde então, conta com a participação de professores universitários, pesquisadores, estudantes e servidores públicos.

“Um dos objetivos do prêmio é dar impulso na academia para que as pessoas que estudam políticas públicas considerem o foco de orçamento. Monografias apresentadas e principalmente as premiadas são incorporadas no processo de aprendizado da SOF e, quando possível, podem gerar frutos práticos”, disse Soares.

Os vencedores do tema “Qualidade do Gasto Público”:

1º Lugar – Rodrigo Octávio Orair e Fernando de Faria Siqueira

2º Lugar – Rogério Nagamine Costanzi e Graziela Ansiliero

3º Lugar – Bruno Mascarenhas da Silveira Ventim

Menção Honrosa – Oliveira Alves Pereira Filho

E os vencedores do tema “Aperfeiçoamento do Orçamento Público”:

1º Lugar – Elaine Cristina de Piza

2º Lugar – Diogo Pereira da Silva

3º Lugar – Karlo Eric Galvão Dantas

Menção Honrosa – Alexssandro Campanha Rocha.

História da SOF

A história da secretaria teve início em 1967, quando foi criado o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral, que estabelecia, como sua área de competência, a programação e a proposta orçamentárias anuais. Em março de 1971, a então Subsecretaria de Orçamento e Finanças passou a ter atribuição de órgão central do sistema orçamentário. No ano seguinte, passou a se chamar Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF).

Em 1996, tornou-se órgão específico do Ministério do Planejamento e Orçamento. Em 2006, a SOF foi inserida na atual estrutura regimental do Ministério do Planejamento.

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