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Confira íntegra do discurso da ministra Miriam Belchior na solenidade de transmissão do cargo para o ministro Nelson Barbosa.

publicado:  02/01/2015 11h20, última modificação:  02/06/2015 19h22

Em primeiro lugar, meu agradecimento a todos e todas aqui presentes, especialmente às equipes que participaram do meu período de quatro anos à frente do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Muito obrigada.

Em segundo lugar, ao meu amigo Nelson Barbosa desejo sinceros votos de sucesso. Tenho certeza de que, como eu naquele ano de 2011, você assumehoje este Ministério do Planejamento com orgulho e responsabilidade. Tenho certeza também de que os nossos objetivos são os mesmos: consolidar as conquistas que tivemos nos governos Lula e Dilma e avançar rumo a um País mais desenvolvido e menos desigual – o Brasil dos nossos sonhos.

Não pretendo ensinar missa ao vigário – como todos sabem, Nelson é um brilhante economista –, mas é importante ressaltar que os recursos sempre são insuficientes para suprir as necessidades do País. Daí a importante de definir as prioridades, buscando os melhores resultados.

No seu primeiro mandato, a Presidenta Dilma definiu como objetivos a erradicação da miséria com criação de oportunidades para todos; a educação e a saúde de qualidade;os investimentos em infraestrutura necessários ao crescimento brasileiro; e, também, a melhoria na qualidade do gasto público. Aqui no Ministério do Planejamento procuramos ajudá-la nessas tarefas e nas demais que nos foram confiadas.

Em boa medida, este Ministério inovou nas ações de planejamento e desenvolvimento, adotando novos conceitos e novas práticas. Na gestão do PAC – Plano de Aceleração do Crescimento, em que tivemos mais de 48 mil obras em todo o Brasil, consolidamos o RDC – Regime Diferenciado de Contratações, um importante instrumento para a viabilização dos investimentos públicos em infraestrutura. 

Instituímos um novo modelo do Plano Plurianual, em que o acesso do cidadão às metas do governo se tornou mais eficaz. Além disso, no Fórum Interconselhos vários representantes da sociedade puderam acompanhar o cumprimento de metas de uma maneira participativa, em uma clara demonstração de respeito à transparência e à cidadania.

Na gestão pública, foi possível desenvolver uma agenda de modernização da gestão. Obviamente, neste campo o avanço não é um fim em si mesmo – precisa sempre continuar. Por exemplo, melhoramos a qualidade da folha de pagamento e iniciamos a Central de Compras com a aquisição de passagens áreas. Ambas as iniciativas reduziram os gastos públicos, porém, na minha opinião, necessitam de desenvolvimento permanente, a fim de assegurar sua eficácia.

Assim é com as várias áreas de atuação do Ministério do Planejamento – na administração do patrimônio da União, na elaboração das estatísticas nacionais pelo IBGE, no uso de tecnologias da informação pela administração pública, no acompanhamento das estatais ou na prestação de diversos serviços ao cidadão.

No âmbito da prestação de serviços ao público, não podemos esquecer um componente fundamental, que é o servidor. Nos últimos quatro anos houve continuidade nas políticas de valorização dos servidores, seja por meio da realização de concursos, por meio das ações de formação e capacitação ou por meio das políticas remuneratórias.

Caro Nelson, é evidente que ainda existem desafios a superar – até porque surgem novos desafios a cada dia. Acredito que todos nós que buscamos uma sociedade mais justa não esmorecemos jamais. Os novos desafios que surgem, antes de levar ao desânimo, na verdade nos dão mais força para prosseguir.

Por fim, não posso encerrar sem antes reiterar os meus votos de sucessão ao ministro Nelson Barbosa e à equipe que o auxiliará neste Ministério do Planejamento. Sei que deixo aqui não apenas colaboradores, mas também companheiros de jornada em busca de um Brasil melhor.

Também não posso deixar de agradecer a todos e a todas que colaboraram comigo no período em que estive à frente deste Ministério. 

Muito obrigada.