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Concessões em infraestrutura são a aposta do governo para retomada do investimento

Ministro do Planejamento diz que sucesso das concessões depende do setor privado
publicado:  10/05/2017 14h07, última modificação:  10/05/2017 15h22


Após oito bimestres de queda do PIB, provavelmente o País está começando um novo ciclo econômico que permitirá ter perspectivas mais otimistas, disse o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão durante o 9º Congresso da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) em São Paulo. Segundo Oliveira, a boa notícia é que o Brasil está saindo da recessão. Expectativas de mercado apontam crescimento estimado de 0,9 por cento no primeiro trimestre do ano, segundo boletim Focus do Banco Central. 

Bruno Mooca/Anbima

“Estamos preparando concessões e privatizações em vários estados nas estruturas das empresas de saneamento.  É um programa amplo de concessões nas diversas área de infraestrutura e também na área de saneamento” 

A principal aposta para aquecer o investimento é a ampliação das parcerias com o setor privado. A boa notícia, disse ele, vem do mercado de fundos de investimentos. Nos primeiros meses deste ano, a indústria de fundos captou R$ 120 bilhões.

“O Estado em nível, federal, estadual e municipal não terá condições nos próximos anos de manter um nível elevado de investimento de infraestrutura, pelas restrições fiscais que estamos passando. Isso é verdade no Brasil e é verdade nos países da América Latina e para muitos outros Países. Precisamos continuar neste caminho e precisamos principalmente que a indústria de fundos tenha aprofundamento do seu portfólio”.

Medidas microeconômicas

Segundo o ministro, esse início de recuperação é reflexo da adoção de medidas e reformas na direção correta.

O ministro reforçou entre essas medidas adotadas estão o saque dos recursos das contas inativas, até dezembro de 2015, do FGTS, viabilizando importante volume de recursos às famílias. O governo também permitiu o uso dos recursos do FGTS para o pagamento de dívidas imobiliárias em até 12 meses de atraso e para comprar imóveis de até R$ 1,5 milhão, com efeitos positivos para o mercado imobiliário.  Anunciou redução gradual da multa adicional de 10% do FGTS, reduzindo custo do emprego e do negócio e a distribuição de parte do lucro, tornando o fundo mais atraente como instrumento de poupança do trabalhador a partir do segundo semestre deste ano.

Medidas regulatórias

Para destravar o ambiente de negócios e regulatório, o governo já implementou a Nova Lei das Estatais, a revisão da Lei do Pré-sal, a unitização de Campos Petrolíferos, regulando a exploração de campos que se estendem além da área leiloada e a revisão da política de conteúdo local antes dos novos leilões de blocos exploratórios. Além da Lei da Terceirização recentemente aprovada no Congresso.

E mais medidas regulatórias estão no radar do governo, disse Oliveira. Entre elas o Marco Legal da Desapropriação de Terras, reduzindo o prazo e dando segurança jurídica a investimentos nessas áreas, o novo Marco Regulatório do Setor de Telecomunicações, modernizando o atual, tornando o setor mais competitivo e favorecendo o investimento em banda larga. Assim como a redução de barreiras ao investimento estrangeiro em propriedades rurais e a nova lei de regularização de terras. E ainda a simplificação do processo de Concessões e PPPs, o aperfeiçoamento regulatório do Mercado de Gás Natural, tornando-o mais concorrencial e quebrando o monopólio da Petrobras.

Acesse a apresentação feita pelo ministro no evento.