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Comitê interministerial discute políticas públicas e avalia efetividade de ações

Reunião do colegiado aconteceu na tarde desta quarta-feira (13)

publicado:  13/04/2016 22h57, última modificação:  13/04/2016 23h20
 


A primeira reunião do Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP) foi realizada, na tarde desta quarta-feira (13), no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). O comitê interministerial tem como atribuição coordenar o monitoramento e a avaliação de políticas e programas, visando o aperfeiçoamento das ações do governo federal e a melhoria da qualidade do gasto público.

Foto: Gleice Mere/Ministério do Planejamento 

Para o ministro do Planejamento, Valdir Simão, que coordena a iniciativa, é fundamental que haja uma visão compartilhada dos trabalhos e que as políticas sejam “elaboradas sob dois olhares: um sobre a política em si, se foi bem desenhada; e o outro, sobre a sua execução, se há capacidade adequada para que a política pública seja implementada”. O ministro citou a importância da cooperação para a efetividade das políticas e afirmou que as avaliações a serem feitas pelo comitê não substituem as já existentes em cada órgão do governo, mas que devem reforçá-las.

O secretário-executivo do MP, Francisco Gaetani, apresentou uma proposta inicial de trabalho para o comitê e enfatizou que os resultados das análises do grupo serão fundamentais para a composição da Proposta de Lei Orçamentária Anual de 2017 (PLOA 2017). “A iniciativa deve identificar gargalos, trazer mais qualidade para o processo decisório quanto à criação, ampliação ou revisão de ações”, disse Gaetani.

Participaram também da reunião, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (MF), Manoel Pires; o secretário do Tesouro Nacional do MF, Otávio Ladeira; o secretário Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União (CGU), Francisco Bessa; o subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Luis Padilha, e a subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais, Esther Dweck, também da Casa Civil.
 
Representando o MP, estiveram ainda presentes à reunião o secretário de Orçamento Federal, Francisco Franco, o secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos, Gilson Bittencourt, e o chefe da Assessoria Econômica, Jorge Arbache.

Proposta de Trabalho

Serão criados quatro grupos de trabalho que deverão organizar, padronizar e analisar as informações relativas à execução orçamentária e financeira dos ministérios, além de propor ao CMAP um conjunto de programas que serão monitorados e avaliados.
 
Os grupos também irão identificar possíveis parcerias e bancos de dados e sistemas que possam subsidiar suas análises. Resultados preliminares deste mapeamento serão apresentados ao CMAP na reunião agendada para o dia 27 de abril.
 
Criação do Comitê

O governo federal instituiu, no último dia 7 de abril, por meio da Portaria Interministerial n° 102, o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP), com o objetivo de aperfeiçoar ações, programas e políticas públicas, além de aprimorar a aplicação de recursos e a qualidade do gasto público.

Cabe ao comitê recomendar aos órgãos responsáveis pelas políticas, a adoção de medidas de ajuste e aprimoramento, ancoradas em princípios de transparência, ética e compromisso com resultados. As informações e proposições produzidas pelo colegiado serão, ainda, consideradas para elaboração e execução do orçamento.

O comitê é composto por representantes dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), da Fazenda (MF); da Casa Civil da Presidência da República e da Controladoria-Geral da União (CGU); e poderá, também, contar com a participação de membros de instituições convidadas, públicas ou privadas.