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Comitê Gestor de Plano Sustentável do Xingu é instalado em Altamira

publicado:  03/06/2011 15h05, última modificação:  02/06/2015 19h22

Brasília, 3/6/2011 - O Comitê Gestor que irá monitorar a implementação e definir prioridades do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu será instalado nesta sexta-feira (3), na cidade de Altamira, no Pará. O Comitê Gestor é formado por representantes dos governos federal, estadual e municipais, comunidades indígenas, movimentos sociais, organizações ambientais, entidades sindicais dos trabalhadores rurais, urbanos e dos pescadores e entidades patronais. A Secretaria-Geral da Presidência da República foi responsável pelas chamadas públicas para as candidaturas dos representantes da sociedade civil no comitê.

Elaborado por meio de processo participativo que envolveu os governos federal, estadual e municipal, entidades de classe e da sociedade civil, em parceria com aproximadamente 40 órgãos federais, o PDRS do Xingu foi criado com o objetivo de dar diretrizes aos órgãos públicos para viabilizar as políticas públicas voltadas ao atendimento das demandas da população dos 10 municípios que compõem a área de influência da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Foram realizadas três consultas públicas (nos municípios de Altamira, Uruará e Senador José Porfírio) para recolher contribuições da população, além de um seminário sobre as cadeias produtivas em Altamira. No total, cerca de 2 mil pessoas participaram do processo.

O Plano terá participação dos governos federal, estadual e municipais, além do próprio empreendedor do projeto de UHE Belo Monte, que investirá R$ 500 milhões no PDRS, conforme previsto no edital do leilão - além das contrapartidas previstas no licenciamento da obra.

Operação Cidadania Xingu - Além da instalação do Comitê Gestor, o governo anunciou, na última quarta-feira (1º), a realização da Operação Cidadania Xingu, uma série de mutirões que levará serviços ações de cidadania e inclusão social a 11 municípios da região. A Operação dará início a uma série de políticas e ações públicas coordenadas de estímulo a um modelo de produção sustentável. Além do atendimento a posseiros, haverá uma série de ações, como emissão de documentos, cadastramento de pescadores e abertura de contas bancárias.

Casa do Governo Federal -  Os esforços para tornar a Belo Monte um exemplo de empreendimento que atua positivamente no desenvolvimento do país incluem, também, a instalação, em Altamira, da Casa do Governo Federal, vinculada ao Ministério do Planejamento. A Casa será uma representação local do governo federal para viabilizar as ações do plano. Servirá para articular os diversos órgãos governamentais com a sociedade civil, monitorar as ações do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável e das condicionantes ambientais, além de dar apoio ao Comitê Gestor.

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