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Começa recadastramento de imóveis da União

PATRIMÔNIO

Informações serão importantes para melhorar a gestão dos bens públicos
publicado:  03/03/2017 17h23, última modificação:  03/03/2017 17h39

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) iniciou, nessa quinta-feira (2), o recadastramento dos imóveis residenciais e de uso especial que estão sob a gestão de órgãos federais no país. O objetivo é atualizar o cadastro da SPU, ter maior controle sobre a situação dos imóveis e confirmar o uso que está sendo feito deles, quem o está ocupando e o custo desta ocupação, se houver. Há cerca de 51 mil imóveis ocupados por órgãos públicos no país.

“Queremos melhorar a gestão dos imóveis da União. Nossa meta é racionalizar o uso desses imóveis, reduzir gastos e, se possível, ampliar a arrecadação para os cofres públicos. Para isso, temos que ter a dimensão exata do nosso patrimônio”, esclareceu o secretário do Patrimônio da União, Sidrack Correia.

Mais de 200 órgãos nos estados e no Distrito Federal terão que preencher duas planilhas com informações globais sobre os imóveis. Uma tabela será destinada aos bens residenciais e outra, aos bens de uso especial, reservadas à prestação de serviços públicos.   

Entre os dados exigidos, estão o tipo de uso, a área total (terreno e área construída), o número de servidores que usam o imóvel, se há uso compartilhado, se há gastos com condomínio e se o imóvel é do próprio órgão, da União ou de terceiros. No caso de ser de terceiros, a SPU quer saber também qual o valor da locação mensal.  

As planilhas terão que ser preenchidas e enviadas para a SPU até o dia 31 de março, para o endereço eletrônico: cgapf-spu@planejamento.gov.br.