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Cofiex aprova financiamentos no valor de US$ 1,9 bilhão

publicado:  06/09/2006 06h00, última modificação:  02/06/2015 16h21

Brasília, 6/9/2006 - A Comissão de Financiamentos Externos, coordenada pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, aprovou nesta segunda-feira (4/9) solicitação de financiamentos para 18 projetos que envolvem a União, Estados e municípios no valor de US$ 1,9 bilhão.

Os financiamentos serão tomados junto a organismos multilaterais como BID, BIRD, CAF e Fonplata e são destinados a ações governamentais nas esferas federal, estadual e municipal.

O projeto apresentado pela União refere-se à aquisição e modernização de submarinos para a Marinha do Brasil com custo total de 1,01 bilhão de Euros (cerca de US$ 1,2 bilhão). O valor do empréstimo aprovado para esse projeto é de 882,4 milhões de Euros, com uma contrapartida do Comando da Marinha de 135,9 milhões de Euros.

Para os estados a Cofiex aprovou três projetos no valor total de US$ 146,6 milhões. O governo do Amazonas vai poder tomar empréstimo no valor de US$ 76 milhões para o projeto de desenvolvimento regional do Estado para a Zona Franca Verde de valor total de US$ 110 milhões. A contrapartida do Estado será de US$ 34 milhões.

O projeto de Consolidação da Gestão Fazendária do Pará com custo total de US$ 20 milhões, teve solicitação de empréstimo aprovada de US$ 10 milhões, com contrapartida pelo Governo do Pará de igual valor.

Para o Governo do Estado do Paraná a comissão aprovou o financiamento para o Projeto de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais, no valor de US$ 10 milhões, com contrapartida de US$ 6,6 milhões por parte do governo local, totalizando US$ 16,6 milhões.

Projetos de 14 municípios foram aprovados pela Cofiex, no valor total de US$ 256,6 milhões. Os municípios que tiveram seus projetos aprovados foram: Santa Maria (RS), Município Balneário Camboriú (SC), Campo Grande (MS), Colombo (PR), Corumbá (MS), Curitiba (PR), Ipatinga (MG), Manaus (AM), Municipio de Maringá (PR), Piracicaba (SP), São João do Meriti (RJ), Canoas (RS), Ponta Grossa (PR) e Araucária (PR).

Clique aqui para ver a relação dos projetos aprovados e aqui para ver os detalhes do projeto COFIEX

A COMISSÃO

A COFIEX é uma Comissão Interministerial, presidida pelo secretário executivo do Ministério do Planejamento. A Secretaria Executiva da comissão é exercida pelo Secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento.

A comissão é integrada ainda pela Secretaria do Tesouro Nacional, Secretaria Planejamento de Investimentos Estratégicos do MP, Diretoria Internacional do Banco central, Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda e Ministério das Relações Exteriores. As decisões são tomadas por consenso.

Para se ter o aval da União num empréstimo externo seja de Estados, municípios ou empresas estatais, é enviada uma carta-consulta que é um pré-projeto de financiamento. Essa carta-consulta é analisada pelo Grupo Técnico formada pelos representantes de todos os órgãos envolvidos.

Segundo o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento e secretário-executivo da Cofiex, José Carlos Miranda, a Comissão analisa a capacidade de pagamento do mutuário que pleiteia o empréstimo, a situação fiscal e a existência de recursos no PPA e na Lei Orçamentária. Para isso, na seleção dos projetos utiliza critérios claros e transparentes.

Depois de aprovada a carta-consulta pela Cofiex, é publicada uma recomendação e se inicia a preparação do projeto de investimento. Finalizado o projeto é feito o contrato que segue junto para a aprovação pelo Senado Federal e, após a aprovação, para a assinatura entre as partes.