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Brasil vai virar um grande canteiro de obras, garante secretário da SPI

publicado:  20/02/2006 06h00, última modificação:  02/06/2015 16h21

Brasília, 20/2/2006 - O secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Ariel Pares, ao falar sobre o Projeto Piloto de Investimentos - PPI, que o Brasil "vai virar um canteiro de obras, porque nunca se teve tanto recurso para a área de transporte". Segundo Pares, este novo patamar de investimento deve-se ao PPI, relação de projetos de infra-estrutura que saem do cálculo do superávit pelo seu impacto na economia. Teve início em 2005 e continuará em 2006 e 2007, com recursos previstos de R$ 3 bilhões/ano, sendo R$ 4 bilhões em 2007.

O secretário destacou que a média de investimento em transportes no Brasil nos últimos 10 anos foi de cerca de R$ 2 bilhões, sendo que em 2005, primeiro ano de vigência do PPI, atingiu a cifra recorde de R$ 4,5 bilhões. Pares deu como exemplo o programa de manutenção da malha rodoviária federal que em 2002 contou com R$ 501 milhões enquanto o empenhado em 2005 foi de R$ 2,2 bilhões.

Segundo Ariel Pares, foi necessário reaparelhar o DNIT - Departamento Nacional de Infra-estrutura em Transportes para a nova realidade que estava carente de quadro de pessoal especializado, principalmente na área de projetos, prejudicando toda a cadeia de montagem e execução das obras e a posterior fiscalização e pagamento.

Pares esclareceu que a escolha dos projetos obedeceu aos seguintes critérios: eliminar gargalos que estejam prejudicando escoamento da safra; adotar princípio da trafegabilidade da rodovia e que o projeto possa estar concluído no prazo de 3 anos. Segundo o Secretário, não foi incluído nenhum projeto cujo término vá além de 2007.

O secretário da SPI afirmou que a meta do governo é deixar em boas condições de tráfego 22 mil km de estradas que estão em situação considerada ruim ou regular. Este é o foco do PPI, esclareceu, e a Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos exerce um gerenciamento intensivo sobre esses projetos.

Ariel Pares disse que o gerenciamento intensivo permitiu identificar projetos com problemas de execução que foram substituídos por outros com melhor desempenho através da edição de três medidas provisórias remanejando recursos de um projeto para outro. Assim, foram incluídos em setembro de 2005, os metrôs de Fortaleza, Salvador e Recife (além do metrô de Belo Horizonte que já integrava o PPI) com um reforço de R$ 400 milhões em 2005 para conclusão de etapas importantes da construção. "Essas são inovações gerenciais importantes", garante o secretário porque permite o remanejamento rápido de recursos entre projetos e o PPI se tornou "muito importante no equacionamento e execução da política de transportes no Brasil".