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Brasil sobe em ranking de transparência orçamentária

País superou países como Alemanha, Reino Unido e França

publicado:  11/09/2015 19h30, última modificação:  11/09/2015 19h39

Servidores e colaboradores da administração pública participaram hoje (11/09), na Controladoria Geral da União (CGU), da apresentação dos resultados do ranking internacional da Transparência Orçamentária. O Brasil aparece na sexta posição da avaliação com o melhor desempenho de orçamento transparente entre 102 países analisados pelo Índice de Orçamento Aberto do Internacional Budget Partnership (IBP), em parceria com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

 

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Foto: Francisca Maranhão/ Divulgação

Os países foram avaliados em três pilares: a participação social no processo, fiscalização por auditorias e fiscalização do Orçamento pela legislatura. O Brasil obteve 77 pontos em uma escala de 0 a 100, sendo que a pontuação média é de 45 pontos, ficando a frente de países como Alemanha, Reino Unido e França. A pontuação indica que o governo oferece mecanismos para que a população participe do processo de elaboração orçamentária. Em 2012, o Brasil aparecia na 12ª posição, com 73 pontos. Na liderança do ranking de 2015 está Nova Zelândia, com 88 pontos, seguida de Suécia (87), África do Sul (86), Noruega (84) e Estados Unidos (81).
 
Presente no encontro, o coordenador-geral de Inovação e Assuntos Orçamentários e Federativos da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento, Girley Damasceno, detalhou a transparência e participação social nos canais de divulgação do orçamento do governo brasileiro, tais como: o portal do Orçamento Federal; Escola Virtual da Secretaria de Orçamento Federal (EVSOF), Orçamento Cidadão, entre outros.  
 
O pesquisador da International Budget Partnership (IBP), Paolo de Renzio, que também participou do encontro, destacou a importância de se discutir com a sociedade questões relacionadas a transferência fiscal e o controle social do gasto público. Segundo ele, o mecanismo da participação social é fundamental, pois "o cidadão não poder ter apenas o acesso a informação sobre o orçamento, mas deve ter a oportunidade de participar do processo de elaboração da peça orçamentária”.
 
A assessora política do Inesc, Carmela Zigoni apresentou o foco de atuação dos direitos humanos e a estratégia de monitoramento do orçamento realizado pelo instituto. Além disso, a diretora de Transparência e Controle Social da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (CGU), Claudia Taya, destacou o avanço dos dados divulgados no último índice e a importância da Lei de acesso a Informação (LAI), que complementou ainda mais a participação social, sendo um canal disponível para o cidadão e a concretização da transparência ativa.
 
Avaliação IBP

Realizado desde 2006, o Índice de Orçamento Aberto do Internacional Budget Partnership – IBP avalia 102 países em todo o mundo, a cada dois anos, considerando os padrões internacionais de transparência, além de critérios relacionados à participação social e à fiscalização das contas públicas. No Brasil, a avaliação é feita pelo instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc.  Os resultados são analisados por meio de um questionário de 140 questões, respondido pela sociedade civil, especialistas independentes e membros do instituto.