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BNDES lança programa para apoiar recuperação de ativos produtivos de empresas em dificuldades

publicado:  25/08/2016 18h46, última modificação:  25/08/2016 20h07

Uma linha de financiamento no valor de R$ 5 bilhões estará disponível para quem desejar adquirir os ativos. Capital de giro terá juros menores

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, nesta quinta-feira (25), duas ações que deverão auxiliar na retomada do crescimento econômico: a criação de uma linha de financiamento para compra de ativos de empresas em recuperação judicial e a ampliação de capital de giro para as demais empresas. O programa que incentiva a comercialização de ativos de empresas em recuperação judicial disponibilizará R$ 5 bilhões até 31 de agosto de 2017. Esse montante financiará a compra desses ativos. O crédito será concedido a quem efetue a compra de ativos produtivos da empresa que esteja em recuperação judicial.

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Foto: Gleice Mere/MP

O objetivo do programa é incentivar a transferência desses ativos para outras empresas o que contribuirá para manter a atividade econômica, preservando empregos e gerando renda. A empresa que vende os ativos deve estar em recuperação judicial, extrajudicial ou falência e com elevado risco de crédito, de acordo com avaliação do BNDES.

Segundo o ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, o programa ajudará a reduzir o tempo de recuperação judicial de empresas, com a consequente manutenção de empregos e acelerará a retomada do crescimento no País. “Essas ações são relevantes num momento em que muitas empresas estão reduzindo suas atividades ou entrando em recuperação judicial”, afirmou o ministro durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto. Ele fez questão de frisar que os recursos para financiamento são do próprio BNDES e que não haverá necessidade de qualquer aporte ou subsídio do Tesouro Nacional.

As ações foram detalhadas pela presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, que destacou a importância da criação da linha de financiamento para aquisição dos ativos. “É um jogo de ganha-ganha. Ganha a empresa e os potenciais adquirentes. Ganha a sociedade que estará preservando empregos e ganha a economia que vai retomar seu crescimento”, avaliou Maria Silvia.

Poderão participar do programa empresas e cooperativas, com sede e administração no Brasil, que comprove ter capacidade gerencial, econômica e financeira compatíveis com os ativos a serem adquiridos. O adquirente deverá comprovar, ainda, que utilizará o ativo para fomentar atividade econômica e terá que apresentar balanços auditados por empresa registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Além disso, a empresa que comprar o ativo não poderá ter ligação direta com a vendedora nem integrar o mesmo grupo econômico.

Entre os ativos que poderão ser financiados estão indústrias, estabelecimentos comerciais, ações, bens imóveis, máquinas, equipamentos e direitos de propriedade intelectual. Desde que comprovadamente vinculados aos objetivos do programa também poderão ser objeto de financiamento estudos, projetos, consultorias e capital de giro. Os financiamentos poderão se dar num prazo máximo de 10 anos.

Capital de giro

O BNDES também está ampliando em R$ 2,3 bilhões o montante disponível para capital de giro destinados a empresas de todo o País. No total serão R$ 10 bilhões para financiar capital de giro de empresas de todo o País até 31 de dezembro de 2017, por meio do Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda (BNDES Progeren).

Desse montante, R$ 7 bilhões são destinados a empresas com faturamento anual de até R$ 90 milhões. Essas empresas terão, ainda, redução na taxa de juros que caiu de 11,59% ao ano para 9,50% ao ano. A redução no custo do financiamento também será estendido para as grandes e médias empresas, que terão taxa de 16,61% e 14,61% ao ano, respectivamente.

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