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Bernardo recebe prefeitos de todas as regiões do Paraná

publicado:  11/02/2009 19h24, última modificação:  02/06/2015 19h21

Brasília, 11/02/2009 - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, recebeu em seu gabinete cerca 100 prefeitos de todas as regiões do Paraná que estavam em Brasília para o Encontro Nacional de Prefeitos aberto ontem pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.


Foto: Antonio Cunha/Divulgação.

O objetivo do Encontro é apresentar as políticas públicas do governo federal que têm interface com os municípios, além de orientações sobre legislação aos novos prefeitos brasileiros. O primeiro dia reuniu cerca de 10 mil pessoas entre prefeitos e secretários municipais no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
 
Por orientação do Presidente Lula, os ministros do governo abriram sua agenda durante os dois dias do evento para receber os prefeitos com o objetivo de orientá-los nas iniciativas do governo federal destinadas aos municípios.

Além dos programas particulares que os municípios enfrentam na área de habitação e saneamento, principalmente, os prefeitos do Paraná manifestaram ao ministro do Planejamento preocupação com a possibilidade de haver queda na arrecadação de impostos com a crise internacional que abala as finanças mundiais e terá reflexo imediato no repasse do Fundo de Participação dos Municípios.


Foto: Antonio Cunha/Divulgação.

Bernardo ressaltou que nos últimos 10 anos os repasses do Fundo cresceram cerca de 7 a 8% em termos reais, mas em 2009 embora ainda possa haver um crescimento nominal, o repasse poderá ser menor, descontada a inflação.

O ministro esclareceu aos prefeitos as medidas tomadas pelo governo com relação ao Orçamento Geral da União de 2009.  Destacou que foi feita uma redução preventiva de R$ 37 bilhões nas despesas discricionárias do Poder Executivo até o mês de março quando o governo terá uma visão mais clara do comportamento da receita.

Segundo Bernardo, somente em março, depois do relatório de avaliação das receitas e despesas do primeiro bimestre, será possível a edição do decreto de programação financeira e orçamentária para o ano e a disponibilidade de recursos para os convênios com Estados e municípios.


Foto: Antonio Cunha/Divulgação.

No entanto, o ministro reafirmou a disposição do governo federal de manter os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e os principais programas sociais como o Bolsa Família.