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Bernardo mostra que PAC já realizou 63,3%

publicado:  04/02/2010 18h56, última modificação:  02/06/2015 19h21

Brasília, 03/02/2010 – O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta quinta-feira, durante divulgação do balanço de 3 anos do Programa de Aceleração do Crescimento que já foram executados 63,3% do total previsto no PAC nas três fontes – Orçamento Geral da União, estatais e setor privado.

Segundo Bernardo, o total geral executado foi de R$ 403,8 bilhões,sendo R$ 126,3 bilhões das estatais, R$ 88,8 bilhões do setor privado, R$ 35 bilhões do Orçamento fiscal, R$ 5,1 bilhões


Foto: JCP/divulgação
de financiamento ao setor público, R$ 137,5 bilhões em financiamento à pessoa física e R$ 11,1 bilhões de contrapartida de Estados e municípios.

A se considerar apenas o Orçamento fiscal, o ministro afirmou que a execução, depois de dificuldades iniciais causadas vários problemas como falta de projetos, estrutura dos órgãos, agora está em bom ritmo e apresentou os números: em 2007 o valor empenhado foi de R$ 16 bilhões, passou para R$ 18 bilhões em 2008 e 2009 atingiu R$ 21,1 bilhões.


Foto: JCP/divulgação                                                                                                     

Em se comparando o valor pago, o ministro disse que o desempenho do governo está melhor. Em 2007, foram pagos R$ 7,3 bilhões; em 2008 este valor subiu para R$ 11,3 bilhões e atingiu R$ 16,4 bilhões em 2009.

Ao ser questionado sobre o grande número de restos a pagar do PAC que ficaram para 2010, o ministro destacou que este é um dispositivo legal previsto na Lei Orçamentária e que o investimento nem sempre pode ser considerado dentro do espaço de um ano fiscal. Acrescentou que, portanto, é natural que uma obra ou projeto que não foi possível ser concluído em determinado ano, seja considerado no ano seguinte na forma de restos a pagar. “É perfeitamente legal e é um expediente previsto na lei orçamentária, afirmou.


Foto: JCP/divulgação                                                                                                

A ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, acrescentou que não se deve considerar no PAC apenas os investimentos do Orçamento da União, mas o conjunto das ações e fontes de financiamento.

De acordo com o balanço do PAC apresentado, da metade das ações em andamento, 44% estão com ritmo adequado de execução, 5% pedem atenção e 1% está em situação preocupante.

Participaram da apresentação do balanço de 3 anos do PAC, a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o ministro da Defesa, Nelson Jobim; o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima; o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento; o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc; o ministro chefe da Secretaria de Portos, Pedro Nascimento e ministro Chefe da AGU, Luís Inácio Adams.

Clique abaixo para ver:

Dados de Execução do PAC

Balanço PAC 2010 - Apresentação Min. Fazenda