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Bernardo e secretários vão a fórum sobre reforma do Estado

publicado:  15/09/2008 16h08, última modificação:  02/06/2015 19h21

Brasília, 15/9/2008 – O ministro Paulo Bernardo e os secretários, executivo-adjunto, Francisco Gaetani, e de Gestão, Marcelo Moraes, estarão entre os conferencistas convidados para o VII Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado, este ano focado na reforma da gestão pública. 

O evento, organizado pelos Institutos de Direito Público (IBDP) e de Reforma do Estado (IBRE), será realizado no Brasília Alvorada Park Hotel, em Brasília. Serão três dias de debates, de 29 de setembro a 1º de outubro, na companhia de especialistas das áreas de Direito, Economia, Ciência Política e Administração Pública.

No encontro serão examinados temas como: superposição de controles sobre o administrador público, judicialização das políticas públicas, formas de premiação e incentivo à gestão por resultados, nova lei orgânica da administração pública, reforma da legislação sobre empresas estatais, fortalecimento das carreiras de Estado, e critérios para provimento de cargos.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, participará da abertura do fórum, com início às 9 horas, conduzindo a conferência “O orçamento público e a definição das políticas públicas: o equilíbrio fiscal e o desenvolvimento sustentável.

Também no dia 29, no período da tarde, o secretário Executivo Adjunto do Planejamento, Francisco Gaetani, fará palestra com o tema “Cacofonia organizacional e estrutura do Estado brasileiro: problemas recorrentes.

Já o titular da Secretaria de Gestão, Marcelo Moraes, falará na terça-feira, 30, sobre “Contratualização de desempenho de organizações públicas: a regulamentação do art. 39, parágrafo 7º da Constituição Federal.

O fórum será finalizado com a realização de um balanço geral dos assuntos tratados, devendo contar com a presença dos especialistas Luiz Carlos Bresser Pereira (SP) e Paulo Modesto (BA).