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Bernardo destaca alcance social do Plano de Habitação Popular do governo

publicado:  25/03/2009 17h05, última modificação:  02/06/2015 16h21

Brasília, 25/3/2009 - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo enfatizou o alcance social do Plano de Habitação Popular (PHP) anunciado nesta quarta-feira ( 25/3 ) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até 2010 poderão ser contratadas um milhão de habitações populares com área média de 40 metros quadrados
- O plano vai garantir a geração de 532 mil empregos diretos, reduzir em 10% o atual déficit habitacional do país e, em tempo de crise financeira internacional, garantirá um crescimento da economia em pelo menos 0,7% ao ano, disse o ministro.


Fotos: Antonio Cunha/Divulgação.

Paulo Bernardo deixou claro que a contratação de um milhão de residências populares não significará a entrega desse total até 2010, “uma vez que as residências serão entregues à proporção que forem concluídas e novos contratos de construção assinados. Muitas terão inicio em 2010 e entregues em 2011, enfatizou.

Intitulado “Minha Casa, Minha Vida, o programa prevê um subsídio de R$ 10 bilhões na construção de habitações destinadas a famílias com renda entre 3 e 6 salários mínimos, ou seja, na faixa de R$ 1.380,00 mensais a R$ 2.760,00. Do total de recursos subsidiados pelo governo, R$ 2,5 bilhões serão da União e R$ 7,5 bilhões oriundos do FGTS.


Fotos: Antonio Cunha/Divulgação.

As famílias com rendimento de três salários mínimos, explicou ainda o ministro, poderão comprometer 10% da renda com as prestações e as taxas de juros serão limitadas a 5% ao ano. Para as famílias com cinco ou seis mínimos de renda familiar o comprometimento será limitado a 20% da renda com juros de 6% ao ano.


Fotos: Antonio Cunha/Divulgação.

Paulo Bernardo destacou também as negociações do governo no sentido de obter com as seguradoras a redução do seguro habitacional dos atuais 37% para algo em torno de 6% e com os cartórios de registro de imóveis uma diminuição dos custos em até 90%.

“Se adicionarmos a essas economias uma casa que custaria pelo menos R$ 60 mil terá o preço de construção reduzido para R$ 50 mil. Com os subsídios oficiais e a parceria de estados e municípios no programa, via cessão de terrenos e redução

de tributos, essas casas poderão custar até R$ 30 mil, enfatizou ainda o ministro, lembrando que a população da faixa de renda beneficiada é a que encontra maior dificuldade financeira para financiar a casa própria, principalmente pela exigência da “entrada financeira, liberada pelo novo programa.

O ministro informou ainda que a Câmara Brasileira da Construção Civil (CBIC), que congrega construtoras e empreiteiras, garantiu o seu apoio ao programa, assim como o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que se comprometeu a reduzir em pelo menos 30 dias os prazos de aprovação de projetos.