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Bernardo: COFIEX aprova US$ 1,8 bilhão em projetos

publicado:  08/05/2006 09h00, última modificação:  02/06/2015 19h21
 
 


Apresentação
do Ministro
Paulo Bernado

Relação de Projetos aprovados

 
   

Brasília, 8/5/2006 - O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, disse nesta segunda-feira, 08.05, que a COFIEX - Comissão de Financiamentos Externos aprovou um total de 36 projetos para União, Estados e municípios no valor de US$ 1,8 bilhão, sendo US$ 1,1 bilhão o valor do empréstimo e o restante a contrapartida dos mutuários.

Os financiamentos serão tomados junto a organismos multilaterais como BID, BIRD e JBIC e são destinados a várias ações governamentais. Segundo o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, José Carlos da Rocha Miranda, a COFIEX utiliza critérios claros e transparentes na seleção dos projetos. Acrescentou que a Cofiex a analise a capacidade de pagamento do mutuário que pleitea o empréstimo, a situação fiscal e a existência de recursos no PPA e na Lei Orçamentária.

secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, José Carlos da Rocha Miranda
Foto: Antonio Cunha/Divulgação

O ministro destacou o Programa Procidade que irá atender aos municípios de porte médio, com até 100 mil habitantes e com capacidade de pagamento que será analisada pelo Tesouro Nacional. Segundo o ministro, a demanda é enorme uma vez que os municípios ajustaram suas contas e estão buscando outras alternativas para financiar seus projetos.

Bernardo salientou que o governo federal está procurando ajudar "desde que não signifique dívida em dólar", acrescentou. Segundo o ministro, foi acertado com o BID que, no caso do Procidades o empréstimo será feito em reais. "É o primeiro empréstimo em reais", destacou Bernardo. "Estamos construindo alternativas para que os municípios não tenham risco de que o dólar suba demais no futuro e haja uma inviabilidade no pagamento, uma insolvência".

Foto: Antonio Cunha/Divulgação

Dentro do Procidades foram aprovados 12 projetos no valor de US$ 300 milhões para os municípios de Aracaju (SE), Belford Roxo (RJ), Duque de Caxias (RJ), João Pessoa (PB), São Bento do Sul (SC), Toledo (PR), Chapecó (SC), Campo Grande (MS), Londrina (PR), São Gonçalo (RJ) e Belém (PA). Segundo Bernardo, em 2005 já tinham sido aprovados empréstimos no valor de US$ 193 milhões do Procidades para os municípios de Fortaleza, Niterói, Vitória, Natal e Nova Iguaçu.

Os projetos da União têm um custo total de US$ 654 milhões, sendo US$ 422 milhões o valor do empréstimo e foram beneficiados 4 projetos: Programa Nacional de Meio Ambiente II - Fase II; Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio - II Etapa; Desenvolvimento do Programa Interlegis do Poder Legislativo e Operações de Investimento em Saneamento Ambiental para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

A COFIEX aprovou ainda 12 projetos para os Estados, com custo total de US$ 633 milhões, voltados principalmente para a área de saneamento ambiental, com destaque para o Programa de recuperação dos mananciais do Alto Tietê em São Paulo, no valor de US$ 173 milhões, um programa complexo que envolve vários municípios da região e esperava aprovação desde 2001.

COFIEX

A COFIEX é uma Comissão Interministerial, presidida pelo Secretário Executivo do Ministério do Planejamento e cuja Secretaria Executiva é da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento. É integrada ainda pela Secretaria do Tesouro Nacional, Secretaria Planejamento de Investimentos Estratégicos do MP, Diretoria Internacional do Banco central e a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda e Ministério das Relações Exteriores. As decisões são tomadas por consenso.

Para se ter o aval da União num empréstimo externo seja de Estados, municípios ou empresas estatais, é enviada uma carta consulta que é um pré-projeto de financiamento. Essa carta-consulta é analisada pelo Grupo Técnico formada pelos representantes de todos os órgãos envolvidos. Depois de aprovada pela COFIEX , é publicada uma recomendação e começa a preparação do projeto que é a transformação da carta consulta num projeto de investimento. Finalizado o projeto é feito o contrato e segue para a aprovação do Senado Federal e depois para a assinatura entre as partes.