Você está aqui: Página Inicial > Notícias > Barbosa diz que governo perseguirá meta de resultado primário estabilizando investimento

Notícias

Barbosa diz que governo perseguirá meta de resultado primário estabilizando investimento

Congresso Nacional aprovou a LDO com meta de R$ 24 bilhões para a União

publicado:  18/12/2015 16h54, última modificação:  18/12/2015 19h01
 
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, participou nesta quinta-feira (17) da abertura do Seminário “A nova geração de regras fiscais: a experiência internacional e o caso brasileiro”, promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília.
Foto: Francisca Maranhão/Ministério do Planejamento 
 
O ministro destacou a importância da aprovação das peças orçamentárias para 2016. “Vamos começar 2016 já com todos os atos orçamentários necessários. Temos a meta fiscal aprovada para o próximo ano - de 0,5% do PIB - e vamos perseguir essa meta procurando estabilizar o investimento da União, e, principalmente, promover o investimento do setor privado”, comentou.
 
A meta de superávit primário para 2016 aprovada pelo Congresso Nacional é de R$ 24 bilhões. Para estados, Distrito Federal e municípios a meta será de R$ 6,5 bilhões, totalizando R$ 30,5 bilhões para o conjunto do setor público brasileiro.
 
Em sua apresentação, Nelson Barbosa destacou que o governo quer reavaliar e melhorar a qualidade do gasto. Neste contexto, disse ser importante o debate promovido pelo IPEA sobre regras e políticas fiscais, comparando metodologias utilizadas em diversos países.
 
Ele esclareceu que há várias regras fiscais possíveis. Para o ministro, a melhor maneira alcançar o equilíbrio da dívida é controlar a sua própria variação.  “Existem regras de resultado, que é o que o Brasil adota, que são as mais adequadas, pois controlando o resultado, você está controlando a variação da dívida, indiretamente você controla a dívida”, disse o ministro citando as metas de resultado primário.
 
Ele apontou que o controle de despesas é o caminho para o qual o Brasil tem que evoluir, sendo possível, na sua visão, combinar metas de resultado primário com metas de despesas.  “Hoje, as regras de despesas que temos são as que estabelecem pisos para despesas ou vinculações de receitas para algumas despesas. Mas devemos evoluir para regras que estabeleçam um limite ou uma meta de crescimento das despesas”, defendeu.
 
A ideia, continuou, é combinar metas de resultado primário com uma meta de despesa que estabeleça qual é o volume de recurso que pode ser gasto. “Se você controlar a despesa, vai controlar o resultado e a dívida pública. Não temos dúvida sobre isso. Além do aspecto macroeconômico, colocar o foco na despesa é discutir o que é relevante: onde, o que e como será o gasto e qual a qualidade dele”.
 
Esforço fiscal 2015
 
O ministro destacou ainda o esforço fiscal feito em 2015, que alcançou R$ 134 bilhões (2,3% do PIB), resultado de um conjunto de medidas de redução de despesas e de recuperação de receitas. A maior parte deste esforço foi o controle de despesa, lembrando que o contingenciamento atingiu R$ 78 bilhões (discricionárias e obrigatórias).
 
No caso dos gastos obrigatórios, Barbosa lembrou as reformas realizadas nos benefícios do seguro desemprego, abono salarial, pensão por morte e o seguro-defeso. Também citou a revisão de programas como o FIES, revisão das taxas de juros do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), aperfeiçoamento do Minha Casa Minha Vida e reavaliação do Ciência Sem Fronteiras. “Todos esses programas estão mantidos, mas em bases mais sustentáveis e adequando seu ritmo à realidade econômica e financeira do Brasil de hoje”.
 
Nas despesas discricionárias, Barbosa lembrou que foi feito o maior contingenciamento no Orçamento desde a publicação da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Em percentual do PIB, o nível de despesa discricionária deste ano deve fechar num nível equivalente ao de 2011. Para 2016 já estava programada uma nova redução, trazendo esse nível de gasto para o nível verificado em 2010. Isso é para dar um exemplo do esforço fiscal que está sendo feito”.
 
Sobre a estratégia para recuperação do crescimento, o ministro assegurou que o ajuste fiscal e a retomada do nível de atividade andam juntos. "Não há um sem outro. É preciso estabilizar o nível de atividade para conseguir ter um processo de recuperação fiscal mais rápido. Da mesma forma, é preciso ter um processo de recuperação fiscal para se obter a recuperação do crescimento.
 
Barbosa defendeu que a política fiscal é a base da estabilidade econômica. “Hoje o nosso desafio é um desafio fiscal". 
 
Investimento 
 
O ministro ainda observou que o Brasil está atravessando uma fase de ajustes e de transição e indicou que nesse ajuste macroeconômico a variação cambial teve reflexo positivo no saldo comercial brasileiro, que, deve fechar esse ano acima de US$ 16 bilhões, superior às previsões do início do ano. 

Ponderou, no entanto, que na economia brasileira, em que a parcela do comércio exterior não é tão significativa em relação ao PIB, a recuperação do saldo comercial sozinha não é capaz de puxar todo o nível de atividade.  “Por isso, nós temos que engrenar uma segunda marcha na recuperação, que é a recuperação do investimento. É estabilizando e depois aumentando investimento que a economia brasileira vai se recuperar”. 

Referindo-se à nova rodada de concessões previstas na segunda etapa do Plano de Investimento em Logística (PIL), Nelson Barbosa reforçou a intenção do governo de promover o investimento do setor privado. "O caminho está mais ou menos delineado. Mas isso envolve uma recuperação da estabilidade e da previsibilidade macroeconômica, com redução da inflação e melhora da nossa situação fiscal. Também envolve uma melhor cooperação do governo e do setor privado no planejamento e elaboração de grandes projetos de investimento", finalizou.