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Arrecadação de taxas patrimoniais cresce 11%

Incentivos oferecidos pela SPU/MP, como descontos à vista e redução das multas, ajudaram a melhorar esse crescimento
publicado:  19/09/2017 16h40, última modificação:  19/09/2017 16h40

A Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SPU/MP), arrecadou de janeiro a agosto 11% a mais com receitas patrimoniais em comparação ao mesmo período de 2016. No total, entre taxa de ocupação, foro, laudêmio, alienações, multas, entre outros, foram recolhidos R$ 466,7 milhões aos cofres da União.

A expectativa é de que esse crescimento se mantenha até o final do ano graças às alterações trazidas pela Lei 13.465 de 2017. “O desconto oferecido para o pagamento à vista das taxas, a redução na multa para os inadimplentes e a alienação de imóveis contribuíram para o aumento da arrecadação. Esse efeito deverá se prolongar nos próximos meses”, explicou o secretário do Patrimônio da União, Sidrack Correia.

O melhor desempenho, em relação a 2016, foi resultado da alienação de imóveis, que totalizou R$ 40,6 milhões nos oito primeiros meses deste ano contra R$ 8,9 milhões em 2016.

Também merecem destaque a arrecadação com taxas de ocupação e multas, que cresceram 14% no período, resultando num recolhimento de R$ 160 milhões e R$ 18,5 milhões, respectivamente. As taxas de ocupação, devidas por quem ocupa imóvel de propriedade plena da União, são a maior fonte de receita da SPU/MP, responsável por 34,29% de toda a arrecadação no período.

A taxa de foro, segunda maior fonte de receita, também apresentou crescimento no acumulado do ano até agosto: totalizou R$ 108,2 milhões com aumento de 2% sobre o ano passado e responde por 23,19% das receitas patrimoniais.