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Aberta consulta pública sobre a Estratégia de Governança Digital

Revisão pretende simplificar e ajustar o conteúdo às novas regras sobre governo digital
publicado:  05/04/2018 15h20, última modificação:  06/04/2018 13h22

Está aberta, até o dia 11/04, a consulta pública sobre a revisão da Estratégia de Governança Digital (EGD) do Governo Federal. A consulta é aberta a todos os cidadãos e, para contribuir, basta efetuar cadastro na plataforma. O link para acesso ao conteúdo sob consulta é o http://www.participa.br/egd/entenda/revisao-da-egd-2018-2019.

Organizada em três eixos – acesso a informação, prestação de serviços e participação social –, a EGD deu início a um novo paradigma na administração pública em 2016, quando foi publicada. Com o objetivo de tornar as políticas públicas mais eficientes e econômicas com o uso de tecnologias, ela ampliou as possibilidades de participação social e de construção de políticas de governo digital.

Elaborada de forma colaborativa, sob coordenação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a EGD é resultado de reuniões, oficinas, seminários e consulta pública, envolvendo ministérios, autarquias e empresas públicas, servidores dos três poderes e representantes da sociedade civil.

Em vigor até 2019, a primeira versão da Estratégia estabeleceu nove princípios e dez objetivos estratégicos, aos quais foram associadas 51 iniciativas e 23 indicadores. A revisão alinhou a EGD às novas diretrizes de governo digital, como a Estratégia Brasileira de Transformação Digital (E-Digital), que busca aproveitar o potencial das tecnologias digitais para aumentar a produtividade e a competitividade do País. Além disso, houve um esforço de simplificação e foco, com significativa redução da quantidade de iniciativas.

A versão da EGD sob consulta pública é resultado de uma revisão com base no monitoramento da estratégia, na avaliação de órgãos de controle e da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), entre outros. A expectativa é que a versão final do documento seja publicada ainda em maio deste ano.