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A Regularização Fundiária

publicado:  05/06/2006 09h00, última modificação:  02/06/2015 19h21

Brasília, 562006 - O secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Afonso Almeida, e a secretaria Nacional do Patrimônio da União, Alexandra Reschke, abriram nesta segunda-feira, na sede da ESAF, o VI Encontro Nacional da Secretaria do Patrimônio da União (SPU): "Terra Legal com função social".


foto: Antonio Cunha/Divulgação

O encontro será desenvolvido até a próxima sexta-feira (10.6), com cerca de 80 participantes de todas as Gerências Regionais do Patrimônio da União no país, do órgão central e convidados. O evento dará ênfase à consolidação dos processos de regularização fundiária no país, principalmente a partir do que prevê o contido na Medida Provisória 292, com a possibilidade de a MP ser aperfeiçoada com novas sugestões extraídas do encontro para negociação na Câmara dos Deputados.

Representando o secretário-Executivo, João Bernardo Bringel, o secretário-Executivo Adjunto, Afonso Almeida afirmou na abertura, que o VI Encontro da Secretaria do Planejamento da União realiza uma das funções mais nobres da administração pública, que é o planejamento de suas ações e viabiliza com a participação das gerências regionais a sinergia necessária para alcançar os resultados propostos.


foto: Antonio Cunha/Divulgação

Almeida disse que o evento representa um esforço extraordinário, no sentido de mobilizar pessoas, dentro do compromisso de assegurar a nova missão institucional da SPU, que é dar função social à terra pública. "Em nenhum momento anterior vimos tanto interesse e tanto debate sobre o Patrimônio da União", disse ele ao atribuir à secretária Alexandra Reschke o empenho na condução das transformações que estão sendo construídas pela Secretaria do Patrimônio da União.

No contexto das mudanças ele acrescentou que a SPU inaugura nova fase depois da realização do seu primeiro concurso público, o que significa ter um quadro de pessoal com equipes ampliadas e renovadas.

Em sua manifestação a secretária Alexandra Reschke conclamou a integração de todos ao destacar que está em curso a mudança real da imagem da SPU, sendo importante, por isso, dar visibilidade às ações comprometidas com o novo momento do país. "O reconhecimento do quanto já avançamos nos permitiu ousar, trazendo a esse encontro um número bem maior de pessoas do que em edições anteriores", disse ela ao lembrar que a cooperação deverá ser maior. "Temos ainda muitos desafios pela frente, como é o caso da agilização da regularização fundiária, que nos foi demandada pelo Presidente Lula", destacou.


foto: Antonio Cunha/Divulgação

A secretária-adjunta da Secretaria do Patrimônio da União, Eliane Fernandes, em sua saudação, lembrou que a iniciativa de pactuar ações envolve a participação de pessoas. "Por isso precisamos fortalecer laços - órgão central e gerências", disse ao apontar a semana de trabalho em Brasília como importante para essa interação.

Antes da abertura formal do encontro, a assessora de Desenvolvimento Organizacional, Ruth Grinberg, realizou uma dinâmica de sensibilização e aquecimento com os presentes, denominada "Oito Pétalas do Poder Pessoal".

A programação da manhã foi encerrada com exposições do diretor do Departamento de Assuntos Estratégicos, Edílson Portela e da diretora do Departamento de Ações Descentralizadas, Paula Santos. Ambos se encarregaram de atualizar os gerentes regionais sobre as ações decorrentes do V Encontro Nacional da SPU realizado no Rio de Janeiro.