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“Economia brasileira já dá sinais de recuperação”, diz Dyogo Oliveira

Ministro participou de audiência na Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional

publicado:  13/09/2016 19h33, última modificação:  13/09/2016 19h33
A expectativa de queda de inflação e do Risco Brasil aliadas à retomada da confiança de empresários e consumidores são sinais de que a economia brasileira começa a se recuperar, disse o ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, que participou, nesta terça-feira (13), durante audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, para discutir o Projeto de Lei Orçamentária de 2017 (PLOA 2017).
 
Segundo Dyogo, essa melhora foi observada na elaboração do orçamento de 2017, que prevê o crescimento de 1,6% no Produto Interno Bruto (PIB), alcançando R$ 6,8 trilhões contra uma queda de 3% em 2016, somando R$ 6,2 trilhões. “Temos uma situação fiscal apertada, mas a economia já começa a dar sinais de recuperação”, afirmou o ministro.

Foto: Gleice Mere/Ministério do Planejamento
 
A expectativa prevista no PLOA é que o resultado primário do governo central irá registrar déficits de R$ 139 bilhões e de R$ 79 bilhões, em 2016 e 2017, respectivamente, e conseguirá se equilibrar em 2019. “Isso mostra que temos a necessidade de um ajuste fiscal gradual e contínuo para equilibrar o orçamento federal”, disse Dyogo.
 
Para 2017, o limite para despesa é de R$ 1,281 trilhão ou 19,3% do PIB. A despesa do governo federal tem crescido desde 1997, e passou de 14% do PIB para 19,9% do PIB em 2016. “Isso demonstra a necessidade de se fazer uma contenção da evolução das despesas. Não podemos ter, nos próximos vinte anos, a mesma trajetória dos mesmos últimos vinte anos, sob pena de colocarmos o país em um sério risco fiscal”, explicou o ministro.
 
Nesse sentido, o governo está fazendo um enorme esforço para conter os gastos públicos por meio de ações gerenciais e administrativas. Com isso, as despesas discricionárias sairão de R$ 252,2 bilhões, previstos em 2016, para R$ 249,3 bilhões, em 2017.
 
Dyogo defendeu ainda mudanças na alocação dos recursos orçamentários para reduzir desequilíbrios. “Hoje 60% dos recursos do orçamento anual são destinados a pagamento de aposentadorias e benefícios e apenas 3% vão para investimento”, exemplificou.
 
Outra preocupação do governo é com a evolução da dívida pública. A projeção é de que a dívida bruta cresça de 66,5% do PIB em 2015 para 75,8% ao final de 2017. “Essas projeções mostram a urgência, a importância de ter durante a discussão do Orçamento, com bastante parcimônia e clareza, de que a situação fiscal do país demanda cuidados. A situação do país demanda a adoção de medidas enérgicas para voltarmos a ter uma trajetória de resultados e de dívida que tragam confiança aos investidores e às pessoas”, recomendou o ministro.
 
O ministro acredita que o Congresso Nacional terá sabedoria e atenção adequada na discussão e aprovação do projeto de lei orçamentária 2017. E acrescentou que não há previsão de aumento de impostos ou de contribuições no PLOA 2017 e que a elevação da carga tributária prevista no projeto advém da expectativa de crescimento econômico.