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Resposta do Ministério do Planejamento à matéria "Governo Dilma deverá entregar apenas metade do PAC 2" da ONG Contas Abertas

publicado:  09/09/2014 12h01, última modificação:  27/08/2015 12h42

A respeito da matéria do Contas Abertas sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) publicada na segunda-feira (08/09) com o título "Governo Dilma deverá entregar apenas metade do PAC 2", o Ministério do Planejamento esclarece: 

Não é correto comparar obras por critério de quantidade. Essa explicação está em todos os balanços do PAC. O correto é realizar comparações pelo critério de valores executados. Quando se compara por critério de quantidade, faz-se uma equivocada equivalência entre uma hidrelétrica de grande porte e complexidade, como Belo Monte e Jirau, com obras de pequeno porte e menor complexidade, como obras de pavimentação, por exemplo.

Outro equívoco da matéria que induz o leitor ao erro é afirmar que as ações do PAC não estão sendo realizadas, ao misturar obras recém selecionadas que possuem data de conclusão pós 2014, com obras cuja previsão de conclusão é em 2014.

O PAC seleciona empreendimentos todos os anos, portanto seleções realizadas recentemente não podem ser concluídas em 2014. A matéria omite que em 2013 foram selecionados 17 mil empreendimentos e, em 2014, 570 – assim, não é possível que sejam concluídos ainda neste ano.

Outros empreendimentos que entraram na carteira de obras em 2011 e 2012 também não possuem previsão de conclusão neste período, pois os prazos de execução são após 2014.

O PAC iniciou um novo ciclo em 2011, com previsão de executar R$ 708 bilhões em 2014. Isso significa que as metas estão sendo cumpridas.

De acordo com o último balanço do programa, as obras concluídas alcançaram R$ 675,8 bilhões, ou 95,5% dos investimentos previstos. E a execução do PAC alcançou 84,6%, atingindo R$ 871,4 bilhões. (data-base: 04/14)

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é um esforço de retomada do investimento em infraestrutura e que teve início em um ambiente há décadas sem investimento, portanto com deficiências estruturais tanto no setor público (Administração Federal, Estadual e Municipal) quanto no privado. O esforço para a retomada desses investimentos custou muito ao Brasil.

Em 2002, por exemplo, investia-se 16,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Hoje, esse percentual alcançou 18,1%. Desde o início do PAC, o investimento cresceu o dobro do PIB. Programas e processos podem e são aprimorados constantemente, em diálogo com estados e municípios, setor privado e congresso nacional.

PAC é um grande pacto de melhoria da competitividade do país e da qualidade de vida. Com mais de 40 mil empreendimentos, o PAC tem sido fundamental para o Brasil manter baixas taxas de desemprego. O emprego na área de infraestrutura cresceu o dobro do emprego total no País desde o lançamento do PAC em 2007. Enquanto o emprego total cresceu 4,2% ao ano, o emprego em infraestrutura cresceu 8,5% ao ano.

Os investimentos em infraestrutura impactaram também na renda do trabalhador. Houve elevação de 10,4%, em termos reais, do salário médio daqueles que trabalham em infraestrutura.

Portanto, afirmar que as obras do PAC "não saíram do papel" é incoerente com todos os benefícios que estão sendo realizados não só para a população, mas também para o setor privado e a indústria brasileira.