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Normas e Padrões

publicado:  14/11/2017 18h35, última modificação:  14/11/2017 18h56

No contexto da padronização da cartografia na SPU, desde 2015 as ações de modernização para a cartografia tem buscado uma ampla remodelagem do ambiente de informações geoespaciais da Secretaria, como:

  • A catalogação da cartografia existente segundo o Perfil de Metadados Geoespaciais do Brasil (Perfil MGB);
  • A definição e normatização dos padrões para produção e aquisição da cartografia na SPU;
  • A modelagem e implantação de um repositório único da cartografia da SPU, baseado em banco de dados geoespaciais (BDG);
  • A definição e a implementação de uma série de controles para validação topológica, visando a garantia da qualidade da cartografia; e
  • A definição das metodologias de conversão da cartografia para meio digital, considerando as diferenças existentes entre cada coleção catalogada.

O conjunto destas ações visa permitir a implantação e plena utilização de uma infraestrutura unificada de dados geoespaciais, através de um ambiente de Geoinformação moderno e dinâmico para a gestão dos bens imobiliários da União.

  • PORTARIA Nº 88/2017

Como resultado de algumas das atividades citadas acima, cita-se a publicação da PORTARIA Nº 88, DE 31 DE MAIO DE 2017, que instituiu as Especificações Técnicas para a Estruturação e Aquisição de Dados Geoespaciais Vetoriais do Patrimônio Imobiliário Público Federal e o Perfil de Metadados Geoespaciais no âmbito da SPU/Unidade Central e Superintendências.

  • MODELO DE DADOS CONCEITUAL

O modelo de dados conceitual foi construído considerando os temas das entidades geoespaciais relevantes ao negócio da SPU, as geometrias armazenadas em base de dados cartográficos, as informações identificadas nos sistemas legados com necessidade de espacialização e, por fim, as Especificações Técnicas para Estruturação de dados Geoespaciais Vetorias – ET-EDGV. Ele busca sistematizar o entendimento que é desenvolvido a respeito de objetos e fenômenos que são representados de forma conveniente, embora simplificada, apresentando atributos, relacionamentos, cardinalidades, restrições geométricas, generalizações e agregações para o armazenamento em banco de dados da Infraestrutura de Dados Espaciais do patrimônio Público Federal.

A técnica de modelagem utilizada para o banco de dados geográficos foi a Object-Oriented Data Model for Geographic Applications (OMT-G).

A modelagem conceitual objetivou o estabelecimento das categorias de informação, criação de diagramas de classes de objetos, geometrias primitivas e seus relacionamentos simples ou espaciais. As categorias são classificadas como MapTopoPE - Mapeamento Topográfico de Pequenas Escalas, e MapTopoGE - Mapeamento Topográfico de Grandes Escalas, os quais são úteis a todos os usuários de cartografia básica de referência; e o terceiro grupo trata dos dados geoespaciais necessários às operações de planejamento e gestão do patrimônio público federal sob gestão da SPU, nomeados de CT-SPU – Cartografia Temática do Patrimônio Público da Federal.

No quadro a seguir estão as categorias de informação da MapTopoPE, MapTopoGE e CT-SPU definidas para o modelo de dados da IDE-SPU:

 

Categorias de Informações da MapTopoPE

Seção do Anexo A

Categoria

Definição

Seção 1

Energia e Comunicações

 (ENC)

Representa as estruturas associadas à geração, transmissão e distribuição de energia, bem como as de comunicação.

Seção 2

Hidrografia

(HID)

Representa o conjunto das águas interiores e oceânicas da superfície terrestre, bem como elementos, naturais ou artificiais, emersos ou submersos, contidos nesse ambiente.

Seção 3

Relevo

(REL)

Representa a forma da superfície da Terra e do fundo das águas tratando, também, os materiais expostos, com exceção da cobertura vegetal.

Seção 4

Vegetação

(VEG)

Representa, em caráter geral, os diversos tipos de vegetação natural e cultivada.

Seção 5

Sistema de Transporte (TRA; AER; DUT; FER;HDV;ROD)

Agrupa o conjunto de sistemas destinados ao transporte e deslocamento de carga e passageiros, bem como as estruturas de suporte ligadas a estas atividades.

Seção 6

Limite Político Administrativo e Localidades

(LPAL)

 

Representa os distintos níveis político-administrativos e os diversos tipos de concentração de habitações humanas.

 

Seção 7

Pontos de Referência (PTO)

Agrupa as classes de elementos que servem como referência a medições em relação à superfície da Terra ou de fenômenos naturais

 

Categorias de Informações da MapTopoGE

Seção do Anexo A

Categoria

Definição

Seção 1

Edificações

(EDF)

Categoria que agrupa os diferentes tipos de edificações no contexto urbano e rural.

Seção 2

 Mobiliário Urbano

(MUB)

Categoria que agrupa objetos e pequenas construções que ocupam um espaço sobre calçadas, atendendo a um objetivo estético, funcional ou ambos.

Seção 3

Classes Base

(CBC)

Categoria que reúne as classes consideradas básicas e de uso comum na Cartografia Cadastral ou Mapeamentos Topográficos de Grandes Escalas.

 

Categorias de Informações da CT-SPU

Seção do Anexo A

Categoria

Definição

Seção 1

Imóvel

(IMV)

Categoria que agrupa os diferentes tipos de imóveis (terrenos e benfeitorias) no contexto urbano e rural inseridos em terras da União.

Seção 2

Área do Patrimônio Público Federal

(APP)

Categoria que agrupa as áreas de propriedade da União e estão sob gestão da Secretaria do Patrimônio Público - SPU.

Seção 3

Limite Patrimônio Público Federal

(LPP)

Categoria que agrupa as linhas delimitadoras das áreas de propriedade da União e estão sob gestão da Secretaria do Patrimônio Público - SPU.

 
Cada uma das categorias acima é composta por várias classes de objetos referentes aos dados geoespaciais (instâncias) agrupados conforme sua natureza. Estas classes são também classificadas pela sua cor de fundo que definem a sua participação na categoria de informação a qual está inserida. As cores utilizadas e suas finalidades estão relacionadas no Quadro a seguir:

 

No modelo de dados as geometrias Primitivas Geométricas (primitiva_geom) para cada uma das classes de objetos são representadas conforme Quadro:

 

De forma gráfica, o modelo conceitual ficou assim representado (clique na imagem para ampliá-la):