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Gestão Pública

Para Miriam Belchior, maior desafio de prefeitos é “melhoria de gestão”

 
Publicado: 24-4-2013

 Discurso da ministra

Brasília, 24/04/2013 - Em debate no II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, evento realizado em Brasília, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, elencou os maiores obstáculos que precisam ser driblados pelos novos prefeitos.

“O maior desafio dos prefeitos é a melhoria na gestão”, disse a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, no painel “Os desafios da gestão municipal no Brasil e as obrigações legais para 2013-2016”, do II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, evento realizado até esta quinta-feira (25) em Brasília.


Fotos: Ilkens Souza/Divulgação

Em sua participação, a ministra elencou os principais desafios dos novos prefeitos. O primeiro deles é reservar tempo para planejar a gestão.  “Mas não basta só planejar, é necessário construir um monitoramento de ações e ter uma equipe externa próxima ao prefeito para identificar os gargalos, garantindo a execução dos projetos”, disse.

Investir na melhoria de processos de trabalhos para tornar mais fácil o processo de execução de projetos foi outro conselho dado pela ministra. Como exemplo, ela mencionou a falta de exigência do Cadastro Único de Convênios (Cauc) para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), modelo de licitação que pode ser utilizado em todos os empreendimentos do programa.

A ministra falou da necessidade de se repensar o enfoque político para aproveitar boas iniciativas de sucesso já adotadas por outros municípios. “Se uma política é boa em uma cidade, vamos adaptar para a nossa. É necessário não hesitar em quebrar paradigmas”.

Miriam Belchior lembrou que, há dez anos, o governo federal não considerava que era tarefa sua prover recursos para resolver os problemas das cidades. Para a ministra isso mudou a partir de 2003, com a criação do Ministério das Cidades, e se fortaleceu com o lançamento do PAC e do programa Minha Casa, Minha Vida.

A ministra também destacou que a falta de recursos para ajudar os prefeitos a conduzir a administração das cidades não é mais um problema. Segundo ela, esses recursos são disponibilizados independentemente de qual ‘time’ torce o prefeito. “Nós trabalhamos com cada prefeito, independente se ele é do Palmeiras, do Vasco, ou Botafogo. O critério adotado pelo governo federal é o do bom projeto”.

Outro obstáculo a enfrentar é a necessidade de pensar as políticas de forma regionalizada. Parte considerável das políticas urbanas e sociais não se resolve no âmbito de um só município. A ministra do Planejamento pediu para que os novos prefeitos constituam e fortaleçam espaços públicos de discussão regional e metropolitana.

“Portadores de futuro” e “destruidores de futuro”

O último desafio destacado pela por Miriam Belchior foi a importância de se agregar à agenda municipal o que ela chama de temas “portadores de futuro” e “destruidores de futuro”. Assuntos como insegurança pública e problemas trazidos pelas drogas, em especial pelo crack, são, na opinião da ministra, devastadores para o futuro da sociedade brasileira. “Há um conjunto grande de ações que podem contribuir para enfrentar esse problema que é de todos nós. Iluminar a cidade é fundamental para garantir mais segurança, por exemplo”, disse.

Para ela, também é necessário preparar os municípios para o futuro, com acesso a novas tecnologias de comunicação, enfrentando o grande desafio de tornar as cidades sustentáveis. “Esse objetivo não pode mais ser tratado como uma utopia, mas sim como uma urgência para as gerações futuras”.
 

 

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