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Patrimônio da União

Lucena-PB finaliza Plano de Gestão do Projeto Orla

 
Publicado: 9-9-2008
Última atualização: 21-9-2009

Brasília, 9/9/2008 – A Gerência Regional do Patrimônio da União na Paraíba (GRPU/PB), em parceria com a Superintendência do Meio Ambiente (Sudema), realizou, de 2 a 4 de setembro, a segunda Oficina do Projeto Orla do Lucena, cidade localizada no litoral norte da Paraíba, a 30 km da capital João Pessoa. O evento aconteceu na câmara do município.

A Oficina faz parte das atividades que vêm sendo desenvolvidas para a finalização do Plano de Gestão Integrada (PGI) da Orla de Lucena, iniciado com a adesão do município ao Projeto no início do ano e com a realização da primeira Oficina em março de 2008.

Participaram da atividade representantes do setor público municipal e estadual e da sociedade civil local. Órgãos como o Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme), e o Instituto Superior de Educação (Iesp), além da prefeitura e da câmara municipal, estavam entre os representantes do poder público. Da sociedade civil, estiveram a Colônia de Pescadores, Associação de Taxistas, Associação Mãos que se Ajudam, SOS Costinha, Associação dos Barraqueiros.

Está prevista para o dia 23 de setembro a realização da reunião da Comissão Técnica Estadual (CTE) do Projeto Orla. Dentre outros assuntos pautados, está a aprovação do PGI de Lucena. Logo após deverá ser realizada uma Audiência Pública para apresentação do Plano de Gestão e do Comitê Gestor que irá coordenar a sua implementação.

Em todo o Estado
O projeto Orla é uma iniciativa da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), ligada ao Ministério de Planejamento e do Ministério do Meio Ambiente que estruturaram a metodologia para elaboração dos Planos de Gestão Integrada para todos os municípios do litoral brasileiro. Desde 2004 mais de 50 municípios no país já elaboraram seus respectivos Planos.

Lucena é o quarto município da Paraíba com o Plano de Gestão finalizado. Em 2004 foram elaborados os PGIs de João Pessoa e Cabedelo. Em julho deste ano foi aprovado pela CTE o PGI de Conde. Em Lucena e Conde, atuou como instrutor o arquiteto Ariosvaldo Aguiar, especialista em planejamento municipal e urbano e com capacitação no Projeto Orla.

Nos municípios de João Pessoa e Cabedelo, ações já estão sendo executadas a partir dos Planos de Gestão elaborados. Os benefícios são maior agilidade no processo e efetiva conjugação de esforços dos vários parceiros envolvidos, tornando a ação intersetorial um fato concreto.

Integração entre projetos
A GRPU/PB também integra o projeto de Desenvolvimento de Comunidades Costeiras (DCC) coordenado pela Secretaria Especial de Pesca. Considerando que a área foco de interesse do DCC é semelhante à do Projeto Orla, foi proposta uma integração de interesses.

O DCC vem desenvolvendo um projeto de cultivo de algas marinhas em Pitimbu, cidade do  litoral paraibano, tendo capacitado um grupo  de mulheres da comunidade para o preparo e a comercialização de produtos alimentícios à base de algas marinhas. A idéia, então, é que durante a realização das oficinas do Projeto Orla em Pitimbu a alimentação oferecida aos participantes seja preparada por esse grupo do DCC.

Por um lado haverá o incentivo financeiro ao grupo de mulheres da comunidade, a divulgação desses produtos com o estímulo ao ingresso dos mesmos nos hábitos alimentares da população local e visitante. Por outro, a prefeitura reduzirá os gastos com a alimentação a ser oferecida nas oficinas, uma vez que adquirirá produtos locais.
 

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