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PROGRAMAÇÃO

publicado:  17/10/2018 21h50, última modificação:  03/12/2018 18h46

1º DIA - 03/12

17h

Credenciamento

19h

Abertura

  • Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG
  • Ministro da Controladoria Geral da União - CGU
  • Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU
  • Presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM
  • Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE
  • Presidente do Instituto Rui Barbosa - IRB
  • Subsecretário de Estado do Rio de Janeiro (representante dos estados)
  • Representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID

 

20h30

Palestra Magna

Prof. Steven Schooner, George Washington University (Estados Unidos)
Tema: Entendendo a importância das compras públicas para um país no cumprimento e exercício das políticas públicas com eficiência e garantia de suas finalidades. Entendendo que as pessoas são os principais recursos e instrumentos para efetivação dos resultados esperados das compras públicas (competência x qualificação x reciclagem x responsabilização).

21h20

Coquetel

2º DIA - 04/12

8h

Credenciamento

9h

 

PAINEL 1 - Rede Nacional de Compras Públicas: Desafios à Consolidação da Rede


  • A importância do modelo colaborativo em projetos na área de compras públicas;
  • Trajetória e pontos críticos para a sustentabilidade e evolução da Rede;
  • Análise do ambiente de negócios LAC e iniciativas nacionais;
  • Áreas de potencial intercâmbio e principais oportunidades na potencialização de resultados das compras públicas. 


Palestrantes
:

  • Leslie Harper, Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID
  • Marisa Tojo, Rede Nacional de Compras da Argentina (Argentina)
  • Luís Fernando Pereira da Silva, Comissão de Gestão Fazendária - COGEF (Brasil)
  • Maurício Zanin, Consultor da CNM (Brasil)

 

Moderador: Cassiano Alves, Secretaria de Gestão/MPDG (Brasil) 

10h15

Café

10h30

PAINEL 2 - Panorama sobre Avaliação de Sistemas de Compras Públicas, Transparência e Eficiência do Gasto

Tema: Qual o papel da transparência na eficiência do gasto nas compras públicas? Como metodologias internacionais e nacionais, como a MAPS-2, podem contribuir para o fortalecimento dos sistemas de compras nos países e quais são seus impactos?

Discute-se como a publicação e o uso de informações estruturadas e padronizadas podem ajudar a gerar concorrência, incentivar a participação de pequenas e médias empresas em condições de igualdade; obter bens e serviços de alta qualidade para os cidadãos; prevenir a fraude e a corrupção e promover a análise inteligente para obter melhores soluções para as compras públicas. Avalia-se igualmente a existência de um possível trade-off entre transparência e competitividade em compras públicas.

Palestrantes:

  • Paulo Magina, Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico - OCDE
  • Juan Jiménez Mayor, Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS)
  • Otávio Moreira, Ministério do Transparência, Fiscalização e Controle (Brasil)
  • Catherine Poulin, Governo do Canadá (Canadá)

 

Moderadora: Adriana Salazar, Banco Interamericano de Desenvolvimento (Colômbia) 

12h

PAINEL 3 - Desenvolvimento Nacional Sustentável

Cada vez mais empresas e organizações precisam adotar critérios de sustentabilidade para sobreviver no mercado e os fornecedores serão mais cobrados para também atender a requisitos de uso eficiente de recursos naturais e respeito questões sociais.

Como os governos estão se adequando a essa realidade? Quais ações e iniciativas inovadoras estão sendo realizadas pelos órgãos e entidades públicas?

Para impulsionar os avanços em aspectos de sustentabilidade social e ambiental de empresas, o governo participa do projeto Compras Públicas e Rotulagem Ambiental (Spell, da sigla em inglês), da ONU Meio Ambiente. Além disso, o Ministério do Planejamento criou a Rede para Excelência na Eficiência Pública (RExP) que é uma iniciativa colaborativa e aberta voltada à promoção da eficiência e sustentabilidade na administração pública. 

Palestrantes:

  • Denise Donati, Sebrae (Brasil)
  • Marina Figueiredo Moreira, Universidade de Brasília - UnB (Brasil)
  • Sérgio Monforte, Confederação Nacional da Indústria (Brasil)

 

Moderadora: Regina Cavini, ONU Meio Ambiente

13h

Brunch

14h

 

PAINEL 4 - Valorização, profissionalização e certificação dos Compradores Públicos

Com o entendimento de quem é o comprador público e seu papel, é fundamental o reconhecimento do Estado das ações e consequentes impactos por parte dos gestores. Como enfrentar os desafios no contexto jurídico, fiscal e econômico do Brasil? Como reconhecer e valorizar os profissionais de compras? O modelo de certificação é uma alternativa técnica sustentável e viável no contexto das compras públicas no Brasil, em âmbito federal, estadual e municipal? 

Palestrantes:

  • Jorge Ulisses Jacoby Fernandes (Brasil)
  • Steven Schooner, George Washington University (Estados Unidos)
  • Paulo Marques, Diretor da Enap (Brasil)

 

Oferta de formação e apresentação de requisitos mínimos de formação em compras

  • Alberto Balazeiro, Escola Superior do Ministério Público da União (Brasil)
  • Ivan Lelis Bonilha, Rede de Escolas dos Tribunais de Contas (Brasil)
  • Douglas Henrique Marin dos Santos, Escola da Advocacia-Geral da União (Brasil)
  • Otávio Lira Ferreira Maia Martins, Escola de Administração Fazendária (Brasil) 

 

Moderadora: Ana Lúcia Dezolt, Banco Interamericano de Desenvolvimento (Brasil)

16h15

Coffee-break

16h30

PAINEL 5 - Marco legal brasileiro

A segurança jurídica na aplicação da Lei em compras públicas e respectiva defesa das instituições e pessoas em processos Administrativos.

A observância e aplicação dos Acórdãos dos tribunais de contas. Como os órgãos de controle interpretam e orientam os servidores públicos na solução dos grandes problemas? Quais são os obstáculos que enfrentam os agentes de compras?

Como criar mecanismos que sustentem uma relação entre o controle, a gestão e a operação no contexto das compras públicas. 

Palestrantes:

  • Frederico Golpfert Júnior, Tribunal de Contas da União (Brasil)
  • Franklin Brasil, Ministério do Transparência, Fiscalização e Controle (Brasil)
  • Crislayne Cavalcante de Moraes, Instituto Rui Barbosa (Brasil)
  • Rafael Sérgio de Oliveira, Advocacia Geral da União (Brasil)

 

Moderador: Cristiano Heckert, Câmara dos Deputados (Brasil) 

3º DIA - 05/12

9h

 (Sala 1)

PAINEL 6A (continua no painel 6B) - A Economia Digital e a Incorporação da Tecnologia nas Compras Públicas. As Compras Eletrônicas e o Uso de Inteligência no Tratamento dos Dados

As redes digitais, a infraestrutura em comunicação e as soluções tecnológicas proporcionam uma plataforma global sobre a qual os atores do sistema de compras públicas criam estratégias, interagem, se comunicam, colaboram e fazem negócios. Como, no contexto da economia digital e na era da informação, o desenvolvimento e implementação de soluções tecnológicas em compras públicas tem contribuído para alcançar objetivos fundamentais para a sociedade, como eficiência, eficiência, transparência, concorrência e equidade?

Palestrantes:

  • Wesley Lira, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Compartilhamento de base de dados da RNCP)
  • Guilherme Petry e Daniel Rogério, Ação conjunta Governos Federal e Estadual (RS) (Painel de Preços Governo Federal e integração com a NFe
  • Deborah Aroxa, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Eficiência e transparência das transferências voluntárias)
  • Paulo Roberto Sbaraini Lunardi, Estado do Rio Grande do Sul – Sistemática de Gestão de Compras
  • Leonardo Rodrigo Ferreira, Distrito Federal (e-Contratos)

  • Cases e soluções de Fabricantes de Tecnologia da Informação
                 - Qlik
                 - SAS
                 - Gartner
                 - Microsoft
                 - IBM

 

Moderador: André Castro, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Brasil) 

11h

Café

11h15

(Sala 1)

PAINEL 6B (continuação do painel 6A)

9h

(Sala 2)

PAINEL 7 - Indicadores e dados em Compras Públicas

Uso de indicadores e dados em Compras Públicas para avaliar a qualidade do gasto público. Como construir indicadores e aferir a "qualidade do gasto” de determinada contratação? Isso é possível? Quais seriam os parâmetros a serem considerados? 

Palestrantes:

  • Thiago Bergmann (TSE), Gestão de indicadores em Compras Públicas
  • Gilberto Porto (Instituto Publix), Gestão de indicadores em Compras Públicas
  • Rosangela Bando, BID, Avaliação de impacto nas compras públicas
  • Lucas Guimarães, Indicadores para tomada de decisão em Teresópolis/RJ

 

Moderador: Geraldo Horta, Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)

11h

Café

11h15

(Sala 2)

PAINEL 8 - Desafios estratégicos para melhoria da qualidade do gasto público com foco na gestão de compras governamentais, mediante: 

  • Daniel Sanchez (BID), Posicionando a modernização das compras públicas na agenda estratégica de desenvolvimento governamental
  • Ana Cristina Calderón (BID), Incorporando qualidade à informação em compras públicas
  • Leslie Harper (BID), A implantação de políticas públicas por meio de compras governamentais, em especial o fortalecimento da participação de mulheres

 

Moderador: David Melo, Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos – UNOPS 

13h

Brunch

14h 

(Sala 1)

 

PAINEL 9 - Processos inovadores em compras públicas

Quais são os obstáculos que enfrentamos? Reformar ou transformar? Ferramentas que facilitem a adaptação das compras públicas a novas perspectivas tecnológicas e operacionais. 

Palestrantes:

  • Rita Joyanovic, Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo - BEC/SP (Brasil)
  • Ana Luiza Hirle Eduardo Grossi Franco Neto, SEPLAG/MG (Brasil)
  • Eduardo Pedral Sampaio Fiuza, Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada - IPEA/RJ (Brasil)
  • Etienne Pereira Marques, Infraero (Brasil)
  • Walter Cunha, CGU (Brasil)

14h

(Sala 2)

PAINEL 10 - Metodologias e experiências de Centrais de Compras, compras e serviços compartilhados como instrumento de Governança das Contratações.

Palestrantes:

  • Virgínia Bracarense, Central de Compras do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Kethy Helen de Souza Bazo, Central de Licitações, SEPLAG/RS
  • Leandro Duzzi, Banco do Brasil
  • Leonardo Arimatéia, Consórcio Brasil Central
  • José Antonio Pessoa Neto e Rinaldo Toletino Tavares de Lira, Infraero (Brasil)
  • Arquimedes Ziroldo, CINDEPAR/PR

14h 

(Sala 3)

Espaço SEBRAE
Uso do poder de Compra do Estado como fator Indutor do Desenvolvimento Econômico Sustentável – Importância da Aplicação da LC nº 123/06 por Gestores Públicos 

14h

(Sala 4)

Oficina de construção do catálogo nacional de materiais e serviços para compras públicas: proposta baseada na Web Semântica

  • Grupo Técnico de Semântica da Rede Nacional de Compras Públicas
  • Daniel Rogério, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Geraldo Horta, Escola Nacional de Administração Pública
  • João Paulo Almeida, Universidade Federal do Espírito Santo
  • Dalton Martins, Universidade de Brasília
  • João Lima, Senado Federal