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Nelson Barbosa apresenta oportunidades de investimentos durante seminário em Nova York

Ministro explica a investidores internacionais como participar das concessões no Brasil

publicado:  29/06/2015 15h35, última modificação:  29/06/2015 16h53
Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Planejamento

Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Planejamento

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, explicou nesta segunda-feira (29) a empresários em Nova York como o investidor internacional pode participar da segunda fase do Programa de Investimento em Logística (PIL).

Ao abrir o Seminário Infraestrutura no Brasil, ele detalhou a estratégia do programa de concessões e esclareceu que o investidor pode participar tanto do leilão quanto do financiamento do projeto. “Você pode fazer os estudos, participar como acionista do projeto e também apresentar a sua oferta no leilão”, disse o ministro.

Ele acrescentou que o governo adotou um novo modelo de financiamento das concessões para estimular o crédito privado a partir do crédito público.  “Vamos amarrar o financiamento público com juros subsidiados à quantidade de recurso privado que o tomador do empréstimo levantar no mercado de capitais”, esclareceu.

Barbosa enfatizou que todo o processo de concessão de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos está sendo feito de forma transparente e com prestação de contas a cada passo, desde o chamamento público para a elaboração dos estudos (PMIs) até o leilão.       

Cenário - O ministro disse aos investidores que o Brasil vive um momento de transição e ajuste devido às mudanças pelas quais a economia interna e mundial está passando. Este cenário, segundo ele, exige medidas de ajuste, mas também possibilita a implementação de uma nova fase de crescimento do País, baseada em mais investimentos e maior produtividade. “Há oportunidades ao alcance das mãos. Estamos implantando programas viáveis e lucrativos que vão beneficiar a população sem pressionar a inflação”.

Ele destacou que o Brasil vive um surto inflacionário temporário, mas as ações da equipe econômica têm conseguido controlar as expectativas. “O mercado espera que a inflação no Brasil, medida pelo IPCA, esteja em 4,5% até 2017”, completou. O ministro disse ainda que a política macroeconômica do país está no caminho certo, mas ainda é necessário fazer reformas institucionais, como a tributária.

No esforço de reequilíbrio das contas públicas, citou que o governo fez ajustes nos preços relativos de energia, combustível e transporte urbano, e reduziu os subsídios concedidos ao setor de infraestrutura, por meio do BNDES, e os subsídios agrícolas.

Barbosa apontou que o Congresso brasileiro é favorável à necessidade de adoção de medidas de ajuste fiscal. “As iniciativas estão dando certo e o Congresso está adaptando estas iniciativas sem mudar a sua direção”, completou.

Ao apresentar uma visão geral da segunda etapa do PIL, o ministro enfatizou as oportunidades de investimentos em concessões já existentes. “São mais carros, caminhões e trens utilizando os modais de transportes. Identificamos oportunidades e esses novos investimentos em concessões já existentes somam US$ 10 bilhões”. Segundo Barbosa, os projetos estão em análise pelo Ministério dos Transportes e a expectativa é de que esses investimentos já comecem no segundo semestre desse ano.  

O ministro ainda fez um rápido balanço da primeira etapa do PIL e destacou os avanços na infraestrutura de transportes do País. “Só em rodovias, fizemos a concessão de 5.350 quilômetros no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. Isso é mais do que nos 16 anos anteriores. E em ferrovias foram mais de mil quilômetros. Mais do que nos oito anos anteriores”.

Quanto às concessões portuárias, os investimentos, sob a nova Lei de Portos (de 2013), somam R$ 11,5 bilhões, dos quais R$ 8,5 bilhões na autorização para novos Terminais de Uso Privado (TUPs) e R$ 2,5 bilhões para expansão de TUPs já existentes. Os demais investimentos são em prorrogações antecipadas de contratos de arrendamentos e em TUPs já construídos.

Já em aeroportos, foram R$ 26 bilhões de investimentos nas concessões dos aeroportos de São Gonçalo do Amarante (RN), Guarulhos e Viracopos (SP)m Brasília (DF), Confins (MG) e Galeão (RJ).

Educação - O ministro lembrou que o governo anunciou na semana passada novas regras para o Fundo de Investimento Educacional (FIES). “Vamos continuar financiando, mas com uma estrutura mais sustentável e procurando atender quem mais precisa”.

Ele destacou a importância de investimento em capital humano. “O número de brasileiros com mais anos de estudo dobrou nos últimos anos”, apontou. Conforme dados do IBGE/PNAD, entre 2002 e 2013, a população com 15 anos ou mais de estudo passou de 5% para 9%.

Ouça aqui o áudio da apresentação do ministro.