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Liberadas licenças ambientais de rodovias concedidas pelo PIL

Liberadas licenças ambientais de rodovias concedidas pelo PIL

publicado:  29/10/2015 22h23, última modificação:  04/11/2015 13h51

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu, nesta quinta-feira (29), licenças ambientais referentes a três rodovias concedidas pelo Programa de Investimento em Logística (PIL) do governo federal. Foi liberada a licença prévia da BR-040/DF/GO/MG e as licenças de instalação da BR-163/MS e da BR-060/153/262/DF/GO/MG. Trata-se de trechos concedidos durante a primeira etapa do programa (2012-2014).

 
O contrato de concessão da BR-040/DF/GO/MG foi assinado em março de 2014, com prazo de 30 anos. A empresa vencedora é responsável pela recuperação, operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação da rodovia. O trecho tem extensão total de 936,8 km e abrange 35 munícipios, numa região com mais de 8 milhões de habitantes.
 
A BR-163/MS, cujo contrato de concessão também foi assinado em março do ano passado, com prazo de 30 anos, abrange uma extensão de 847,2 km, em 19 municípios sul-matogrossenses. Já a BR-060/153/262/DF/GO/MG teve o contrato assinado em janeiro de 2014, também para 30 anos. O trecho possui 1,17 mil km de extensão, abrangendo 47 municípios do Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais.
 
Nova etapa do PIL
 
Em junho de 2015 foi lançada a segunda etapa do PIL, para o período 2015-2018. Dos investimentos projetados nessa nova fase do programa, R$ 66,1 bilhões são em rodovias, R$ 86,4 bilhões em ferrovias, R$ 37,4 bilhões em portos e R$ 8,5 bilhões em aeroportos. Serão concedidos 7 mil quilômetros em rodovias e 7,5 mil quilômetros em linhas férreas.
 
Nesta quinta-feira (29), o Ministério dos Transportes recebeu os estudos que visam a concessão de dois trechos ferroviários: o primeiro vai de Lucas do Rio Verde (MT) a Miritituba (PA); o outro vai de Barcarena (PA) a Açailândia (MA). Os estudos foram elaborados por empresas autorizadas, por meio de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Em setembro, já haviam sido entregues os estudos referente ao trecho que vai de Estrela d’Oeste (SP) a Três Lagoas (MS).
 
No setor portuário, os investimentos abrangem autorizações para Terminais de Uso Privado (TUPs), novos arrendamentos e renovações antecipadas de arrendamentos. Os primeiros editais de licitação já foram publicados, referentes a quatro arrendamentos no Porto de Santos (SP) e em Vila do Conde (Pará). O leilão dessas áreas está agendado para o dia 9 de dezembro.
 
Em aeroportos, o programa visa ampliar a infraestrutura, melhorar a qualidade dos serviços, trazer mais inovação e experiência de operadores internacionais, incentivar o turismo, aperfeiçoar o transporte de cargas e criar novos hubs regionais. No dia 26 de outubro, foram entregues estudos de viabilidade relativos aos aeroportos de Salvador (BA), Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE) e Florianópolis (SC).
 
Para mais informações sobre o PIL, acesse o site www.logisticabrasil.gov.br.