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Governo publica chamamento público para estudos de quatro aeroportos e 11 rodovias

Projetos integram segunda etapa do Programa de Investimento em Logística

publicado:  11/06/2015 16h58, última modificação:  01/07/2015 20h34

Logo após anunciar a segunda etapa do Programa de Investimento em Logística, foram publicados ontem (10), no Diário Oficial da União (DOU), editais de chamamento público de estudos para a concessão de quatro aeroportos e 11 rodovias. Tratam-se dos Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs), pelos quais o poder público autoriza e solicita empresas privadas a promoverem estudos técnicos e de viabilidade sobre a execução das obras que serão concedidas. Após receberem as autorizações, as empresas terão 180 dias para entregar os estudos.

Em entrevista hoje (11) à Rádio Nacional, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, explicou que os PMIs servem também para que o setor privado possa manifestar interesse sobre projetos que sejam do seu interesse. “O setor privado pode nos oferecer estudos e nos apresentar uma proposta de uma obra que o interesse", disse.

O Ministério dos Transportes publicou 11 chamamentos de estudos para as concessões de rodovias. Ao todo, os trechos abrangem 4.371 km e somam R$ 31,2 bilhões em investimentos. Há obras previstas em todas as regiões. No Nordeste, na Bahia, Pernambuco, Paraíba e Alagoas; no Sudeste, em São Paulo e Minas Gerais; no Centro-Oeste, em Mato Grosso do Sul; no Sul, em Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul; e no Norte, em Rondônia.

A Secretaria de Aviação Civil (SAC) publicou os chamamentos de estudos para as concessões dos aeroportos de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS). Os investimentos estimados, nestes projetos, totalizam R$ 8,5 bilhões. O prazo entrega dos estudos é de 90 dias, contados da data da publicação do termo de autorização.

Também foram publicadas as anuências às concessões dos aeroportos regionais de Araras, Jundiaí, Itanhaém, Campinas, Bragança Paulista e Ubatuba, no estado de São Paulo, e o aeródromo de Caldas Novas, em Goiás. Com isso, os governos paulista, do município de Araras e de Caldas Novas poderão iniciar os processos de concessão à iniciativa privada desses terminais.