Financiamento

publicado:  09/06/2015 13h41, última modificação:  15/06/2015 17h37

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) continua como principal financiador da infraestrutura no país. A entidade financiará até 70% do valor dos projetos de rodovias, portos e aeroportos, e até 90% dos projetos de ferrovias. No entanto, a participação obedecerá a uma modelagem que garantirá mais envolvimento do financiamento privado nos projetos, incentivando o desenvolvimento do mercado de capitais gerando oportunidades para investidores nacionais e estrangeiros.

Os financiamentos do BNDES serão compostos por recursos referenciados em Taxas de Juros de Longo Prazo (TJPL) e recursos referenciados em captações de outras fontes realizadas pelo próprio Banco. A participação da fonte TJLP, que é mais barata, será maior se houver a emissão do percentual mínimo de debêntures.

O mínimo de emissão de debêntures será de 10% para rodovias e portos e 15% para aeroportos. No caso das ferrovias, não haverá a obrigação de emissão de debêntures, e o BNDES oferecerá 70% de financiamento referenciado em TJLP. Esse tratamento diferenciado se deve ao fato de os projetos ferroviários envolverem um grande volume de investimento inicial e um risco mais elevado.

As empresas terão interesse na emissão das debêntures de infraestrutura, pois, em virtude dos incentivos fiscais, o custo de emissão pode ser menor que o custo das fontes alternativas do BNDES.

Nos casos em que houver a emissão do valor mínimo de debêntures, a participação da fonte TJLP será de:

- 45% nas rodovias;

- 30% nos aeroportos; e de 

- 35% nos portos. 

Quando não houver a emissão de debêntures ou se ela não alcançar o valor mínimo, a participação da fonte TJLP será de:

- 35% nas rodovias e de

- 15% nos aeroportos e de

- 25% nos portos. 

O financiamento remanescente será referenciado nas outras fontes do BNDES descontado o valor emitido em debêntures. Mesmo que não haja a emissão das debêntures, o BNDES garantirá, respeitada a capacidade financeira do projeto, o financiamento no percentual máximo mencionado acima. Em relação às ferrovias, o financiamento será até 70% referenciado em TJLP e até 20% referenciado nas outras fontes do BNDES.

Nos financiamentos em TJLP será cobrado o spread básico de 1,5% ao ano, e sobre os financiamentos em fontes de mercado o spread básico é de 1,2% ao ano. Nos dois casos ainda incide o spread de risco.

Apresentação Condições de Financiamento PIL 2015