CTPVG

publicado:  23/07/2015 11h10, última modificação:  01/03/2016 17h22

Câmara Técnica de Projetos de Grande Vulto - CTPGV

Apresentação - CTPGV

Instância técnica da CMA que detém a atribuição de manifestar-se sobre a viabilidade técnica e socioeconômica de projetos de grande vulto, como fundamentação para o seu encaminhamento definitivo, por meio de pareceres que terão envio para consideração do plenário da CMA. Além dessa atribuição, a CTPGV elaborará estudos que subsidiem a definição dos critérios e parâmetros para a avaliação dos projetos de grande vulto de forma diferenciada, em função de faixas de valor e de tipos de intervenção. Projetos de grande vulto são ações orçamentárias do tipo projeto com valor total estimado igual ou superior a cem milhões de reais para aquelas financiadas com recursos do orçamento de investimento das estatais, de responsabilidade de empresas de capital aberto ou de suas subsidiárias, e os de valor total estimado igual ou superior a vinte milhões de reais para aquelas financiadas com recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, ou com recursos do orçamento das empresas estatais que não se enquadrem na situação anterior. E, deverá constituir ação orçamentária específica a nível de título, com objeto determinado, vedada sua execução à conta de outras programações. A CTPGV é composta, além de membros dos órgãos centrais que integram a CMA, por representantes técnicos do Ministério do Meio Ambiente (MMA).


Composição - Representantes dos órgãos do Poder Executivo na CTPGV

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI/MP) Ernesto Carrara Junior Titular
Ely Arima Takasaki Suplente
Secretaria de Orçamento Federal (SOF/MP) Ruy Silva Pessoa Titular
Waldson Alves Pereira Junior Suplente
Secretaria de Gestão (SEGES/MP) Nildo Wilson Luzio Titular
Marcos Santos Kroll Suplente
Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (DEST/SE-MP) José Aurélio de Lima Titular
Rogério José de Sá Carneiro Suplente
Ministério da Fazenda (MF) Secretaria de Política Econômica (SPE/MF) Manoel Carlos de Castro Pires Titular
Bráulio Santiago Cerqueira Suplente
Secretaria do Tesouro Nacional (STN/MF)
Cristina Gonçalves Rodrigues Titular
Marcelo Xavier dos Reis Suplente
Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE/PR) Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea/SAE-PR) Luiz Cezar Loureiro De Azeredo Titular
Luis Fernando Tironi Suplente
Ministério do Meio Ambiente (MMA) Secretaria Executiva (SECEX/MMA) Guilherme Euclides Brandão Titular
Shigeo Shiki Suplente

Documentos -  CTPGV 

Manual de apresentação de estudos de viabilidade de projetos de grande vulto em sua versão 2.0

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