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PPA 2012 - 2015

 Lei PPA 2012-2015

 Anexo I - Programas Temáticos (atualizado 2015)
 Anexo II - Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (atualizado 2015)
 Anexo III - Empreendimentos Individualizados como Iniciativa (atualizado 2015)
quadrado.jpg Lei de Revisão aprovada
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Lei de Revisão aprovada - Anexo
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Decreto nº 7.866, de 19 de dezembro de 2012
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Portaria MPOG nº 16, de 31 de janeiro de 2013
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Texto do Projeto de Lei

quadrado.jpg Anexos do PLPPA 2012-2015

 Anexo I - Programas Temáticos
 Anexo II - Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
 Anexo III - Empreendimentos Individualizados como Iniciativa
quadrado.jpg 
Agendas Transversais

quadrado.jpg Relatório Anual de Avaliação do PPA 2012-2015, Ano Base 2015

 Volume I - Dimensão Estratégica
 Volume II - Programas Temáticos
Volume III - Execução Financeira das Iniciativas

quadrado.jpg Relatório Anual de Avaliação do PPA 2012-2015, Ano Base 2014

Relatório Anual de Avaliação (.pdf - 6.40 mb)
 
Volume II - Tomo I  - Programas Sociais
 
Volume II - Tomo II - Programas de Infraestrutura
 
Volume II - Tomo III - Programas de Desenvolvimento Produtivo e Ambiental
 
Volume II - Tomo IV - Programas de Soberania, Território e Gestão

quadrado.jpg Relatório Anual de Avaliação do PPA 2012-2015, Ano Base 2013

 Volume I: Dimensão estratégica (.pdf - 6.121 mb)
 Volume II - Tomo I  - Programas Sociais
 Volume II - Tomo II - Programas de Infraestrutura
 Volume II - Tomo III - Programas de Desenvolvimento Produtivo e Ambiental
 Volume II - Tomo IV - Programas de Soberania, Território e Gestão
 Relatório de Avaliação - AppMaisBrasil

quadrado.jpg Relatório Anual de Avaliação - Ano Base 2012

 Volume 1
 Volume 2 - Tomo I
 Volume 2 - Tomo II
 Volume 2 - Tomo III
 Volume 2 - Tomo IV

quadrado.jpg PPA 2008 - 2011

quadrado.jpg Mensagem Presidencial
quadrado.jpg Mensagem de Veto
quadrado.jpg Texto da Lei nº 11.653, de 7/4/2008 (Plano Plurianual 2008-2011)

 Anexo I - Programas de Governo - Finalísticos
 Anexo II - Programas de Governo - Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
 Anexo III - Órgãos Responsáveis por Programas

quadrado.jpg Anexos Atualizados PPA 2008-2011

quadrado.jpg Publicação em consonância com o disposto no § 1º. do art. 16 da Lei nº 11.653, de 07 de abril de 2008

 Anexo I - Programas de Governo - Finalísticos
 Anexo II - Programas de Governo - Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
 Anexo III - Órgãos Responsáveis por Programas
 Anexo IV - Ações Não-Orçamentárias
 Anexo V - Ações do PAC

quadrado.jpg PPA 2004 - 2007 

quadrado.jpg Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004 - texto consolidado

 Anexo I - Orientação Estratégica do Governo
 Anexo II - Programas de Governo
 Anexo III - Órgãos Responsáveis por Programa
 Anexo IV - Programas Sociais
 Anexo V - Ações com Recursos Não Orçamentários

quadrado.jpg PPA 2000 - 2003

quadrado.jpg Lei nº 9.989, de 21 de julho de 2000

 Anexo - Programas de Gestão de Políticas Públicas
 Anexo - Programas Finalísticos
 Anexo - Programas Serviços do Estado

quadrado.jpg PPA 1996 - 1999

quadrado.jpgLei nº 9.276, de 9 de maio de 1996 e anexos

quadrado.jpg Tabelas

quadrado.jpg PPA 1991-1995

quadrado.jpg Lei nº 8.173, de 30 de janeiro de 1991

quadrado.jpg Anexos