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Orçamento Anual de 2016

publicado:  29/04/2015 14h11, última modificação:  22/11/2016 14h35


Relatório de Avaliação Fiscal

Manual de Elaboração dos Relatórios Bimestrais
Fevereiro
1º Bimestre
2º Bimestre
Maio
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre



Lei Orçamentária Anual - LOA 2016
Lei 13.255 de 14 de janeiro de 2016
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016.

Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo V
Anexo VI



Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2016
Lei 13.242, de 30 de Dezembro de 2015
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV.1
Anexo IV.2
Anexo V
Anexo VI
Anexo VII
Anexo VII.vetado
Anexo VIII

Mensagem de Veto



Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA

Apresentação do Ministro 

Mensagem Presidencial
 
Texto do Projeto de Lei Orçamentária Anual
 
Anexos:
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo V
Anexo VI

Volumes:
Volume I
Volume II
Volume III
Volume IV Tomo I
Volume IV Tomo II
Volume V
Volume VI
  ________________________________________________________________________________________________________________________

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO 2016

Apresentação

 Texto do Projeto de Lei

 Anexo I - Relação dos Quadros Orçamentários Consolidados

 Anexo II - Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2016

 Anexo III - Despesas que não serão Objeto de Limitação de Empenho

 Anexo IV - Introdução Metas Fiscais

 Anexo IV.1 - Anexo de Metas Fiscais Anuais

 Anexo IV.2 - Demonstrativo da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado

 Anexo IV.3 - Avaliação do Cumprimento das Metas do Ano Anterior

 Anexo IV.4 - Evolução do Patrimônio Líquido

 Anexo IV.5 - Receita de Alienação de Ativos e Aplicação de Recursos

 Anexo IV.6 - Projeções Atuariais para o Regime Geral de Previdência Social – RGPS

 Anexo IV.7 - Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Civis

 Anexo IV.8 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas

 Anexo IV.8 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas - ANEXOS A a F

 Anexo IV.8 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas - ANEXO G

 Anexo IV.8 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas - ANEXO H

 Anexo IV.8 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas - ANEXOS I a K

 Anexo IV.8 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas - ANEXO L

 Anexo IV.8 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas - ANEXOS M a O

 Anexo IV.9 - Projeções de Longo Prazo - LOAS

 Anexo IV.10 - Avaliação da Situação Financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT

 Anexo IV.11 - Renúncias Tributárias 2016

 Anexo IV.11 - Renúncias Tributárias 2017

 Anexo IV.11 - Renúncias Tributárias 2018

 Anexo IV.12 - Demonstrativo da Compensação das Desonerações Instituídas em 2015

 Anexo V - Riscos Fiscais

 Anexo VI - Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial


PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) - Relatório Mensal