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Projeto Orçamento 2011 prevê R$ 48 Bilhões para infraestrutura

publicado:  20/04/2015 11h21, última modificação:  20/04/2015 11h21

Brasília, 1/9/2010 – A proposta orçamentária para 2011 enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional prevê R$ 48 bilhões de custeio e investimento na área de infraestrutura, três vezes o volume de 2007 que foi de R$ 13 bilhões. A área de infraestrutura reúne habitação, saneamento, meio ambiente, energia e transportes.

Do total geral, R$ 18,2 bilhões serão destinados a reforçar os programas de governo na área de Transportes, R$ 18,5 bilhões a área de alcance do Ministério das Cidades com projetos como habitação, saneamento, desenvolvimento e mobilidade urbana; R$ 5,6 bilhões para Ciência e Tecnologia; R$ 3,3 bilhões para Integração Nacional e o restante para Comunicações, Minas e Energia e  Meio Ambiente.

Desde 2007, ano de lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento -PAC, os recursos para área de Transportes passaram de R$ 5 bilhões naquele ano para R$ 13,5 bilhões em 2010 e a previsão para 2011 é de R$ 18,2 bilhões conforme a proposta orçamentária entregue ontem ao Congresso Nacional pelo Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Bernardo destacou que o esforço de retomar os investimentos públicos a partir de 2007 requereu uma completa reestruturação da máquina pública e dos órgãos ligados à área de infraestrutura que não dispunham de pessoal técnico para a análise de projetos. Para isso, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Tranportes- DNIT  foi reformulado para receber o novo volume de investimentos, assim como organizadas as agências reguladoras.

Além disso, o governo criou, em 2007, a carreira de analista de infraestrutura, junior e sênior, de acordo com os anos de experiência, dedicada ao preenchimento por engenheiros, geólogos e arquitetos, dentro do conceito de carreira transversal, ou seja, os servidores poderão ser lotados em qualquer órgão do Executivo Federal da área de infraestrutura. Foram criadas 800 vagas na carreira e cerca de 700 já foram preenchidos e os jovens servidores estão lotados nos Ministérios dos Transportes, Cidades, Meio Ambiente, Minas e Energia, Comunicações e Integração Nacional.

Na proposta orçamentária de 2011, estão previstos R$ 13 bilhões para investimento em transporte rodoviário com prioridade para a manutenção/recuperação/duplicação de estradas federais. Merece destaque a duplicação da BR-101 nos Estados do Nordeste.

Na área de transporte ferroviário serão alocados R$ 2,9 bilhões com destaque para a construção da Ferrovia norte-Sul, a Transnordestina e da Ferrovia de Integração Leste-Oeste executadas pela VALEC.

O Transporte Hidroviário terá R$ 1,7 bilhão para a construção de portos fluviais na Amazônia, além de investimentos nas hidrovias dos rios Tocantins, Paraná e Paraguai, Madeira, Tapajós e São Francisco, além da recuperação dos portos marítimos de várias unidades da Federação.

Na área do Ministério das Cidades, R$ 1,8 bilhão será destinado, na quase totalidade,  à área de saneamento básico urbano com prioridade na implantação e melhoria de sistemas de abastecimento de água.

O restante, R$ 12,2 bilhões se refere aos subsídios à aquisição da casa própria do Programa minha casa, minha vida.