Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Planejamento > Orçamento > Notícias > Projeto de Lei Orçamentária 2007 - Principais quadros

Notícias

Projeto de Lei Orçamentária 2007 - Principais quadros

publicado:  20/04/2015 11h21, última modificação:  20/04/2015 11h21

Lei Orçamentária - 2007 (LOA)

Lei nº 11.451 de 7 de fevereiro de 2007 (arquivo pdf - 174KB)

Anexo I Anexo V
Anexo II Anexo VI
Anexo III Anexo VII
Anexo IV  

Mensagem de veto (arquivo pdf - 43KB)

Volumes

Volume I Volume IV
Volume II Volume V
Volume III Volume VI

Programação Orçamentária 2007

Íntegra do  Decreto e Anexos


Lei de Diretrizes Orçamentária 2007 (LDO)

Lei nº 11.439 de 29 de dezembro de 2006 (arquivo pdf - 174KB)

Anexo I Anexo V
Anexo II Anexo VI
Anexo III Anexo VII
Anexo IV  

Mensagem de veto (arquivo pdf - 43KB)


Projeto de Lei Orçamentária - 2007

Mensagem Presidencial (arquivo pdf - 5.509KB)

Texto do Projeto de Lei (CONSULTA)

Volumes

Volume I Volume IV
Volume II Volume V
Volume III Volume VI

Principais Quadros (arquivo pdf - 3.346KB)

Orçamento das Estatais (arquivo xls - 146 KB)

Custeio e Investimento por Estado (Orçamento Fiscal e Seguridade)

Informações Complementares ao PLOA 2007


Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

Principais Quadros (arquivo pdf - 151KB)

Texto do Projeto de Lei (arquivo pdf - 155KB)

ANEXOS

Anexo I - Prioridades e Metas para 2007

Anexo II - Relação dos Quadros Orçamentários

Anexo III - Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2007

Anexo IV - Anexo de Metas Fiscais

Anexo IV.1 - Anexo de Metas Anuais

Anexo IV.2 - Avaliação do cumprimento das metas relativas ao ano anterior - 2005

Anexo IV.3 - Evolução do Patrimônio Líquido

Anexo IV.4 - Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos

Anexo IV.5 - Projeção do Regime Geral da Previdência Social

Anexo IV.6 - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis da União

Anexo IV.6a - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos

Anexo IV.7 - Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Militares da União

Anexo IV.8 - Projeção dos Benefícios Assistenciais da Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS

Anexo IV.9 - Avaliação da Situação Financeira do Fundo de Amparo aoTrabalhador - FAT

Anexo IV.9a - Anexo I - Estimativa do Fluxo de Receitas e Despesas do FAT

Anexo IV.9b - Anexo II - Metas do Seguro - Desemprego e do Abono Salarial PIS/PASEP - Número de Beneficiários

Anexo IV.9c- Anexo III - Cálculo do Pagamento dos Benefícios Seguro-Desemprego e Abono Salarial

Anexo IV.9d- Anexo IV - Demonstração do Resultado no Conceito Acima da Linha - FAT

Anexo IV.10a – Renúncia de Receitas Administradas - Quadro I - Benefícios Tributários, por Função Orçamentária, Regionalizado - 2007

Anexo IV.10b - Quadro II - Previsão dos Gastos Tributários - por Função Orçamentária - Regionalizado - 2007

Anexo IV.10c - Quadro III - Previsão dos Gastos Tributários - por Função Orçamentária e por Modalidade de Benefício - 2007

Anexo IV.10d - Quadro IV - Previsão dos Gastos Tributários - Consolidação por Função Orçamentária - 2007

Anexo IV.10e - Quadro V - Previsão dos Gastos Tributários - Consolidação por Tipo de Receita -2007

Anexo IV.10f - Quadro VI - Previsão dos Gastos Tributários - Consolidação por Tipo de Receita e Modalidade de Benefício - 2007

Anexo IV.10g - Quadro VII - Discriminação dos BenefíciosTributários, Regionalizados e por Receita - 2007 (valores)

Anexo IV.10h - Quadro VIII - Discriminação dos Benefícios Tributários, Regionalizados e por Receita - 2007 (percentuais)

Anexo IV.11 - Demonstrativo das Renúncias Previdenciárias

Anexo IV.11.a - Quadro I - Estimativa das Renúncias Previdenciárias - 2007

Anexo IV.11.b - Quadro II - Estimativa das Renúncias Previdenciárias, por Região - 2007

Anexo IV.11.c - Quadro III - Discriminação das Renúncias Previdenciárias Regionalizada - 2007

Anexo IV.11.d - Quadro IV - Renúncias Previdenciárias – Descrição Legal - 2007

Anexo IV.12 - Demonstrativo da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado

Anexo V - Despesas que não serão Objeto de Limitação de Empenho

Anexo VI - Anexo de Riscos Fiscais

Anexo VII - Objetivos das Políticas Monetárias, Creditícia e Cambial