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Planejamento lança Carta de Serviços sobre “Orçamento ao Alcance de Todos”

publicado:  20/04/2015 14h21, última modificação:  20/04/2015 14h21

Brasília, 9/9/2011 - A Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento – SOF/MP lançou na última semana, a Carta de Serviços sobre a revista Orçamento Federal ao Alcance de Todos.

O lançamento ocorreu após a coletiva da ministra Miriam Belchior sobre o Plano Plurianual – PPA e o Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA, enviados ao Congresso Nacional, na manhã do mesmo dia.

A publicação dá explicações sucintas para qualquer cidadão que queira saber sobre o PLOA, informando como obter os serviços disponíveis e a forma para acessá-los.

A carta estende e fortalece o relacionamento da SOF com a sociedade, levando informações e a forma de acesso com menos burocracia, mais eficiência e maior transparência de como é feito o Orçamento Federal.

Com a publicação, a SOF busca divulgar juntamente com a proposta orçamentária para 2012, uma nova forma de apresentar o Orçamento Federal para estimular a participação do cidadão.

De acordo com a Secretária de Orçamento Federal, Célia Corrêa, na segunda edição da revista, o desafio foi manter a linguagem acessível e apresentar os valores globais do orçamento proposto pelo Governo Federal, além de destacar algumas das principais áreas de atuação.

“Procuramos também demonstrar os recursos federais destinados aos Estados, destacando os principais projetos nas áreas sociais e de infraestrutura neles executados, disse Célia Correa.

A edição da carta de serviços está prevista no Decreto nº. 6.932/2009 que determina o uso desse instrumento em órgãos e entidades do governo federal.

A Carta de Serviços é ferramenta de melhoria de gestão do Programa Nacional da Gestão Pública e Desburocratização Gespública, coordenado pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento.

A revista “Orçamento Federal ao Alcance de Todos está disponível para download em www.portalsof.planejamento.gov.br