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Pesquisa mapeia nível de desenvolvimento de Estados e DF na gestão orçamentária

publicado:  20/04/2015 14h21, última modificação:  20/04/2015 14h21

Brasília, 27/7/2011 – A Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento – SOF – vai divulgar amanhã (quinta, 28) o resultado da pesquisa realizada com o objetivo de identificar as estruturas utilizadas pelos Estados e pelo Distrito Federal na gestão de seus orçamentos, e mapear as principais potencialidades e fragilidades desses sistemas.

A apresentação será feita durante o Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Planejamento a ser realizado amanhã e sexta-feira (29) em Gramado (RS).
A SOF, como unidade específica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que é órgao central do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal, tem entre suas atribuições dar apoio técnico e normativo aos Estados, ao DF e aos Municípios visando a compatibilização de normas e tarefas afins.

De acordo com o coordenador-geral de Inovação e Assuntos Orçamentários e Federativos, Márcio Oliveira, a SOF vem intensificando o fortalecimento institucional junto aos entes federados, que constantemente têm procurado a Secretaria.

“Criamos instrumentos que têm possibilitado a integração e a difusão de conhecimentos técnicos, tais como cursos virtuais de orçamento público, o aprimoramento de manuais técnicos, a realização de seminários regionais e nacionais sobre orçamento público, e a capacitação de gestores por meio de acordos de cooperação técnica celebrados diretamente com os Estados interessados, afirmou o coordenador.

CINCO DIMENSÕES

A pesquisa foi dividida em cinco dimensões, abordando aspectos organizacionais relacionados ao bom desempenho da área orçamentária.

Entre as características organizacionais foram consideradas: as estruturas básicas, onde se buscou saber os recursos que a área de orçamento detém para executar suas funções; processos, onde foi perguntado sobre a elaboração das respectivas Leis de Diretrizes Orçamentárias e de Orçamento Anual; e execução orçamentária.

Também foi feito levantamento sobre a estrutura complementar, que compreende processos que envolvem a execução do gasto publico, como a existência de sistemas informatizados para contratação pública, e ainda o tratamento dos recursos financeiros arrecadados.

Confira aqui a pesquisa

Apresentação