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Paulo Bernardo anuncia corte de R$ 37,2 bilhões no Orçamento

publicado:  20/04/2015 11h21, última modificação:  20/04/2015 11h21

Brasília, 27/1/2009 - O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, anunciou hoje, em entrevista coletiva, um contingenciamento de R$ 37,2 bilhões no orçamento de 2009, sendo R$ 22,6 bilhões no custeio e R$ 14,6 bilhões em investimentos.

Segundo o ministro, nenhuma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as prioridades do governo nas áreas de saúde, educação e assistência social sofrerão corte de recursos.


Foto: Antonio Cunha

Outra prioridade é a manutenção dos concursos públicos, principalmente para preenchimento de vagas em novas universidades  e escolas técnicas  federais. Poderá ocorrer apenas mudanças nos cronogramas dos concursos públicos.

A equipe econômica deverá se reunir na próxima segunda-feira, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva,  quando o ministro fará uma exposição mais detalhada da realidade orçamentária, atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina uma avaliação das receitas e despesas do orçamento a cada dois meses.

“A determinação do presidente é no sentido de cortar mantendo as prioridades e as políticas de crescimento econômico e criação de empregos, explicou o ministro.


Foto: Antonio Cunha

Segundo ainda Paulo Bernardo, o contingenciamento de R$ 37,2 bilhões tem caráter provisório e preventivo, sendo válido apenas para o Poder Executivo até o mês de março próximo, garantindo ao governo federal o tempo necessário para realizar uma análise acurada dos efeitos da crise financeira internacional e seus efeitos na economia brasileira e na arrecadação financeira do primeiro bimestre deste ano.

Por essa razão, após a reunião da próxima semana, o Paulo Bernardo manterá contatos com os demais ministros, com o objetivo de analisar as prioridades de cada pasta.

- É preciso arrumar o orçamento em função do cenário internacional. A crise significa queda no crescimento econômico do país e de receita e, por isso, remos de reduzir os gastos mas sem cortar as prioridades do governo  e manter os investimentos programados, incluindo no novo programa de investimento habitacional destinado a beneficiar famílias com renda de até cinco salários mínimos a ser anunciado brevemente pelo governo, disse ainda o ministro.


Foto: Antonio Cunha

O novo salário mínimo de R$ 465,00 será anunciado dia primeiro de fevereiro pelo governo, confirmou.

Em relação aos poderes Legislativo e Judiciário, somente após a reavaliação de março o governo definirá se haverá ou não cortes.
  
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Veja a apresentação da coletiva