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Paraíba terá R$ 1,02 bi do Orçamento

publicado:  20/04/2015 11h21, última modificação:  20/04/2015 11h21

Brasília, 11/9/2006 - O Estado da Paraíba terá um total de R$ 1,02 bilhões para utilizar em suas despesas, segundo a reserva de gastos definida para os Estados brasileiros no Orçamento Federal de 2007. Do montante de recursos destinado à Paraíba, R$ 688 milhões serão para custeio e R$ 333 milhões para investimento.

Os projetos na área da Saúde são os que mais têm dinheiro disponível (R$ 607.833), sendo R$ 39 milhões o total reservado para investimento e R$ 568 milhões para a verba de custeio. Entre as principais ações contempladas com recursos estão: Atenção à Saúde da População Gestão Plena e Gestão Plena/Avançada, Incentivo a Atenção Básica para a Saúde da Família, Atendimento Assistencial Básico, Inventivo para Vigilância em Saúde, Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais, Apoio à Estruturação de Serviços de Urgência e Emergência por Violências e Causas Externas, Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia, Incentivo à Prevenção à AIDS e Outras Doenças Sexualmente Transmissíveis, Incentivo à Atenção Básica para Assistência Farmacêutica e melhorias no Sistema Público de Esgotamento Sanitário, de Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos e de Abastecimento de Água.

Transportes é a prioridade seguinte, com R$ 269 milhões, a serem investidos em obras como: Adequação do Trecho Rodoviário na BR 101 divisa Paraíba/Rio Grande do Norte e divisa Paraíba/Pernambuco, restauração de rodovias federais, conservação preventiva e rotineira de rodovia e Adequação do Trecho Rodoviário na BR 230 que liga os municípios de João Pessoa e Campina Grande.

Depois vem R$ 101 milhões para Educação, sendo custeio (R$ 86.652) e investimento (R$ 14.393). A verba terá como finalidade o atendimento de questões como: Funcionamento de Cursos de Graduação e de Pós-Graduação, Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica, Melhorias Físicas das Instituições Federais de Ensino Superior, das Instituições Federais da Educação Profissional e de Hospitais de Ensino, Funcionamento da Educação Profissional, Assistência ao Aluno da Educação Profissional, Expansão do Ensino Superior no município de Cuité, entre outros projetos.

Para a área do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Estado da Paraíba terá R$ 31 milhões em recursos. Os valores serão aplicados em programas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho e para a Concessão de Bolsa para esses menores, para Proteção Social Básica às Famílias, para Proteção a Jovens Vítimas de Violência e Exploração Sexual, Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social, entre outras políticas públicas.

O setor de Integração Nacional contará com R$ 9 milhões, sendo R$ 7 para investimento e R$ 2 para os gastos de custeio. Serão contempladas com investimentos ações como: a Implantação da 2ª etapa do Sistema Adutor do Congo com 150 km, a Construção da Adutora Acauã com 55 km e a Implantação do Perímetro de Irrigação Várzeas de Sousa com 5.100 há no município de Sousa.

Para a agenda urbana, na parte de investimentos, o Orçamento da União reservou um total de R$ 2 milhões, que serão aplicados na Recuperação do Sistema de Trens Urbanos de João Pessoa.