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Nordeste vai receber R$ 1,8 bi para grandes projetos no orçamento de 2006

publicado:  20/04/2015 11h21, última modificação:  20/04/2015 11h21

Brasília, 1/8/2005 - O Projeto de Lei Orçamentária Anual entregue pelo ministro do Planejameto Paulo Bernardo ao Congresso Nacional no último dia 31.08, tem mais de R$ 1,8 bilhão de Reais para os principais projetos de infra-estrura da Região Nordeste, além de outros recursos para saúde e educação, por exemplo.

De acordo com o ministro a principal preocupação com os recursos para esses grandes projetos é reduzir as desigualdades regionais e intra-regionais. Ele acrescenta que, com os recursos, o governo federal vai ampliar a oferta de água para mais de hum milhão de pessoas na área do semi-árido com incidência de seca mediante a implantação de adutoras, intensificar as obras para a melhoria dos sistemas de transporte ferroviário urbano de passageiros em Salvador e Fortaleza, promover a melhoria das rodovias e regularizar a operação de cargas em portos da região.

Na área de recursos hídricos o projeto do Orçamento Geral da União para 2006 tras recursos para a integração das bacias dos Rios Jaguaribe/Poti/Longá, Acaraú/Coreaú, Mamanguape/Gramame/Apodi/Piranhas Açu no Nordeste Setentrional e, do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (34% do projeto total).

Estão incluídos também recursos para a transferência definitiva da gestão de diversos perímetros de irrigação nos Estados do Maranhão (542 ha), Piauí (4.478 ha), Ceará (29.334 ha), Rio Grande do Norte (5.167 ha), Pernambuco (28.150 ha) e Bahia (30.118 ha), com a intenção de propiciar o desenvolvimento socioeconômico daquelas regiões.

Para transferir a gestão dos sistemas de transporte ferroviário urbano de passageiros para os governos locais, serão intensificadas as obras dos Sistemas de Salvador, nos segmentos Calçada - Paripe e Lapa - Tramo Norte e Sistema de Fortaleza, entre Oeste João Felipe - Caucaia.

Ainda no setor ferroviário, para melhorar a segurança e a circulação dos trens, veículos e pessoas, e a ordenação do tráfego nas vias públicas e conseqüente revitalização das áreas afetadas nos Municípios de São Félix(BA) e Cachoeira (BA), será construído o Contorno Ferroviário no Município de São Felix.

O setor rodoviário do Nordeste também será beneficiado com recursos para aumentar a segurança, reduzir os custos de transportes na malha rodoviária e contribuir para intensificar o desenvolvimento do turismo na região. Serão realizadas obras de adequação de capacidade na BR-101 nos Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco e Sergipe. Estão previstas também as recuperações em mais de mil quilômetros de segmentos rodoviários da região.

No setor portuário será recuperada a infra-estrutura do terminal salineiro de Areia Branca, por causa do avançado estado de deterioração e corrosão provocado pela ação do salitre. Em Suape(PE), a execução do Cais 4 voltado para atender o Complexo Industrial do Porto está incluída entre os principais projetos.

O dinheiro previsto para as obras nos Portos da Bahia, do Ceará e Rio Grande do Norte serão utilizados para a elaboração dos projetos de proteção ao meio ambiente e de viabilidades econômica e comercial, para subsidiar os projetos de aprofundamento de acessos, bacia de evolução e áreas adjacentes a terminais e os arrendamentos de áreas operacionais.

Veja abaixo a relação dos principais projetos que receberão recursos do Orçamento da União em 2006:

Principais Investimentos
Em R$ milhõe
Recursos Hídricos
982,9
Transferência da Gestão dos Perímetros de Irrigação Baixo Acaraú - 1ª Etapa, Curu-Paraipaba, Curu-Pentecoste, Jaguaribe-Apodi e Tabuleiro de Russas - 1ª Etapa, no Estado do Ceará
8,1
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Baixo-Açu com 5.167 ha no Estado do Rio Grande do Norte
1,6
Transferência da Gestão dos Perímetros de Irrigação Barreiras Norte, Curaçá, Formoso, Mandacaru, Maniçoba, Mirorós e Nupeba/Riacho Grande no Estado da Bahia
14,5
Transferência da Gestão dos Perímetros de Irrigação Bebedouro, Moxotó e Nilo Coelho no Estado de Pernambuco
16,7
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Platôs de Guadalupe e Tabuleiros Litorâneos - 1ª Etapa no Estado do Piauí
2,4
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Tabuleiros de São Bernardo com 542 ha no Estado do Maranhão
1,2
Implantação do Sistema Adutor Gavião-Pecém com 55 km no Estado do Ceará (Proágua Semi-árido)
39,6
Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Santana com Sistema Adutor de 145 km no Estado da Bahia (Proágua Semi-Árido)
11,8
Integração das Bacias dos Rios Jaguaribe/Poti/Longá, Acaraú/Coreaú, Mamanguape/Gramame/Apodi/Piranhas Açu no Nordeste Setentrional
20,0
Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixos Norte e Leste)
867,0
Transportes Coletivos Urbanos
300,0
Apoio à Implantação do Trecho Lapa-Pirajá do Sistema de Trens Urbanos de Salvador
158,0
Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Transferência do Sistema de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros de Salvador - BA
8,0
Apoio à Implantação do Trecho Sul Vila das Flores - João Felipe do Sistema de Trens Urbanos de Fortaleza
84,0
Apoio à Modernização do Trecho Oeste João Felipe - Caucaia do Sistema de Trens Urbanos de Fortaleza - CE
40,0
Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Transferência do Sistema de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros de Fortaleza - CE
10,0
Portos
57,0
Companhias Docas dos Estados da Bahia, Ceará e do Rio Grande do Norte - Estudos e Projetos para Racionalização da Operação Portuária e Proteção ao Meio-Ambiente
4,3
Repotencialização do Sistema de Atracação de Navios do Terminal Salineiro de Areia Branca - RN
22,7
Construção do Cais 4 do Porto Interno de Suape
30,0
Recuperação de Trechos Rodoviários
173,3
Adequação de Capacidade
307,7
Adequação de Trecho Rodoviário - Natal - Divisa RN/PB - na BR-101 - no Estado do Rio Grande do Norte
87,3
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/RN - Divisa PB/PE - na BR-101 - no Estado da Paraíba
87,2
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Divisa PE/AL - na BR-101 - no Estado de Pernambuco
122,2
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/SE - Divisa SE/BA - na BR-101 - no Estado de Sergipe
11,0
Transporte Ferroviário
30,1
Construção de Contorno Ferroviário - no Município de São Felix - no Estado da Bahia
30,1
TOTAL
1.851,0