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MP de R$1,2 bi para Influenza e vítimas da chuva e seca

publicado:  20/04/2015 14h21, última modificação:  20/04/2015 14h21

Brasília, 20/5/2009 – O Governo Federal deve encaminhar amanhã ao Congresso Nacional, Medida Provisória de crédito extraordinário no valor de R$ 1,2 bilhão destinados à prevenção e combate à possível pandemia da Influenza A no Brasil, para atender às populações vítimas de enchentes nas regiões Norte e Nordeste e para as localidades que padecem com a escassez de chuvas na região Sul.

Os recursos, destinados à execução de despesas de custeio e investimentos, serão distribuídos entre os Ministérios da Fazenda, Saúde, Transportes, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Defesa, Integração Nacional e também para a Secretaria Especial de Portos da Presidência da República.

A Secretaria de Orçamento Federal justificou o pedido de abertura de crédito extraordinário ao orçamento pela situação emergencial de saúde pública de importância internacional, conforme estabelecido pela Organização Mundial de Saúde – OMS onde é necessário adotar ações para prevenção, preparação e combate a uma possível pandemia da Influenza A no país.

Além disso, há a necessidade de adoção imediata de medidas para viabilizar o atendimento às populações vítimas de desastres naturais em municípios do Norte e Nordeste atingidos por chuvas intensas que provocaram inundações, alagamentos e desabamentos. Os recursos destinam-se à realização de obras em rodovias federais e em portos e terminais hidroviários e ações de defesa civil.

Já para os municípios do Sul, a ajuda se dará no sentido de repor o fornecimento de água e perdas significativas na agricultura e no meio ambiente.

O ministério da Saúde receberá R$102,4 milhões para a aquisição de equipamentos de proteção individual e kits de diagnóstico laboratorial; para a instalação de força-tarefa em portos, aeroportos, fronteiras; para ações de publicidade e confecção e distribuição de material de divulgação, e para a aquisição de insumos e matéria prima necessários   à produção de medicamentos.

Para o ministério da Integração Nacional serão destinados R$880 milhões; o Ministério da Defesa receberá R$174,8 milhões; Transportes, R$40,1 milhões; Fazenda, R$8,3 milhões; Desenvolvimento Agrário, R$5,1 milhões; Secretaria de Portos, R$4,6 milhões; e o ministério do Meio Ambiente, R$2,1 milhões.

O total de recursos são provenientes de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2008 e de repasse da União sob a forma de participação no capital de empresas estatais.