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MP abre crédito de R$ 1,9 bilhão

publicado:  20/04/2015 11h21, última modificação:  20/04/2015 11h21

Brasília, 30/7/2010 – O Presidente Lula encaminhou ao Congresso Nacional a Medida Provisória nº 498 que abre um crédito extraordinário ao Orçamento 2010 no valor de R$ 1,98 bilhão para ações emergenciais em favor de vários ministérios.

O maior montante, no valor de R$ 725 milhões, irá reforçar a dotação do Ministério da Integração Nacional para a prestação de socorro e assistência às vítimas atingidas pelas graves enchentes nos estados de Pernambuco e Alagoas.

Outra importante ação contemplada e que será desenvolvida no âmbito de vários órgãos está o Plano Integrado de Enfrentamento ao crack e outras drogas, instituído por Decreto presidencial em maio de 2010.

Para o Ministério da Defesa serão disponibilizados R$ 212 milhões para reforçar os recursos de atendimento às vítimas de desastres nas cidades do Estado de Alagoas e Pernambuco tais como a distribuição de alimentos e água, montagem de abrigo para os desalojados e auxílio para a recuperação da infraestrutura local.

No âmbito do Ministério da Educação serão destinados R$ 250 milhões para transferência a Estados e municípios visando a reconstruir, reformar e adequar as escolas públicas locais, destruídas pelas enchentes ocorridas em diversas localidades no país.

O Ministério dos Transportes receberá um reforço de R$180 milhões para obras emergenciais nas rodovias federais em diversas regiões do país, danificadas em virtude das fortes chuvas.

O Ministério da Cultura irá trabalhar com os municípios na instalação de novas bibliotecas em municípios que tiveram seus prédios totalmente destruídos, danificando livros e acervos. Para isso, a MP prevê a destinação de R$ 5 milhões.

O Ministério das Cidades terá mais R$ 15 milhões que irão permitir a reconstrução e o retorno da trafegabilidade do Sistema de Trens Urbanos de Maceió, obstruído pelas fortes chuvas na cabeceira do rio Mundaú.

Também estão contemplados os Ministérios da Saúde, Meio ambiente, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Agrário com reforço de recursos que somam R$ 371 milhões para ações de enfrentamento das emergências no âmbito de suas pastas, tais como recompor equipamentos de saúde atingidos pela ação das enchentes, implantação de sistema de gerenciamento e prevenção de desastres naturais, reconstrução da rede socioassistencial destruída ou muito danificada nos Estados de Pernambuco e Alagoas.