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Ministério do Planejamento encaminha PL para saldar a dívida com Organização Metereológica Mundial

publicado:  20/04/2015 11h21, última modificação:  20/04/2015 11h21

Brasília, 2/9/2009 - A Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento encaminhará ao Senado Federal Projeto de Lei para obter crédito suplementar com o objetivo de saldar a dívida junto à Organização Meteorológica Mundial (OMM), de US$ 2,5 milhões, acumulada desde 2005.

Desse total, o Brasil pagou, no último dia 4 de agosto, RS$ 877 mil,  valor disponível na Lei Orçamentária Anual (LOA), que, no entanto, não foi suficiente para o País recuperar o direito a voto.

Vale notar que, ao contrário do que foi noticiado pela imprensa, na Conferência Climática Mundial, em curso até sexta-feira em Genebra (Suíça), não tem caráter deliberativo - não havendo, portanto, nada a ser votado. O diretor-geral do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Antônio Divino Moura, é o representante brasileiro no evento.

O Ministério do Planejamento centraliza desde janeiro deste ano o pagamento das contribuições a organismos internacionais que somam hoje cerca de US$ 400 milhões por ano e referem-se à participação do governo brasileiro em organismos como Organização das Nações Unidas, FMI, UNCTAD, UNESCO, entre outros.