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Mantega: superávit maior não tem a ver com juros

publicado:  20/04/2015 14h21, última modificação:  20/04/2015 14h21
Brasília, 23/9/2004 - O ministro do Planejamento, Guido Mantega, disse que o superávit fiscal maior para o ano de 2004, de 4,5% do PIB, decidido pelo governo federal não tem a ver com a questão dos juros. O objetivo é dar uma maior regularidade à execução orçamentária

Afirmou que nós não estamos pensando em juros, embora isso vá criar um cenário melhor para o país, um ambiente mais favorável para todas as políticas.

Questionado se o novo patamar de superávit não cria um piso, Mantega garantiu que não, porque esta é uma situação específica do ano de 2004. Segundo ele, o governo preferiu guardar a receita extra de R$ 4 bilhões do Orçamento deste ano, apurada depois do balanço do 4º bimestre, ao invés de fazer um gasto precipitado, sem planejamento.

O ministro do Planejamento destacou que isto é o espírito do superávit anti-cíclico: uma receita excepcional que não tinha planejado e ao invés de gastar vira poupança.

O ministro esclareceu que o novo patamar da receita total do Orçamento 2004 é de R$ 418 bilhões. Segundo ele, o governo começou o ano com o Orçamento de R$ 412 bilhões na Lei aprovada pelo Congresso Nacional. Em fevereiro foi feito um contingenciamento de R$ 6 bilhões e o volume de receita ficou em R$ 406 bilhões. Na avaliação do 3º bimestre, este valor aumentou para R$ 414 bilhões e agora a previsão é que cheguemos ao final do ano com R$ 418 bilhões, depois da avalição do 4º bimestre.

Mantega garantiu que o governo está cumprindo todo o orçamento programado, além de recursos adicionais, o que significa que foram ampliados os investimentos e ultrapassado o valor que o Congresso Nacional aprovou para o Orçamento 2004. Estamos incorporando as novas receitas e liberando recursos, destacou o ministro. Então, a execução está no ritmo, estamos com um saldo positivo.

O crescimento maior de 2004 afeta positivamente a receita, afirmou Mantega. Destacou que no início do ano a previsão de crescimento era de 3,5%, mas este número poderá ser 4 ou mais de 4%. E uma vez cumpridas todas as prioridades do governo com relação a investimentos, é possível uma economia do valor arrecadado além do esperado.

Segundo o ministro, com essa sobra de recursos, é possível diminuir o tamanho da dívida. O benefício é dar maior sustentabilidade à dívida, reduzir o risco Brasil, criando um ambiente mais propício para o país, com maior tranqüilidade e estímulo para os investidores.