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Mantega rebate acusações do PFL

publicado:  20/04/2015 11h21, última modificação:  20/04/2015 11h21

 
 

 
Íntegra nota do MP
 

 
   

Brasília, 30/10/2003 - O Ministro do Planejamento, Guido Mantega, convocou a imprensa para rebater o relatório divulgado pelo PFL sobre o desempenho orçamentário e financeiro do governo federal no ano de 2003.

 

Segundo Mantega, há inúmeros equívocos no relatório do PFL, a começar pela mistura de conceitos sobre o que seria gastos de custeio da máquina. O Ministro esclareceu que a execução orçamentária das despesas discricionárias do governo no período de janeiro/setembro de 2003 é superior à de 2002 e muito superior à dos últimos três anos no mesmo período.

Mantega afirmou ainda que a execução foi mais eficiente porque foram aplicados mais recursos em programas finalísticos e o governo reduziu os gastos de custeio da máquina, ao contrário do que afirmou o PFL em seu relatório.

Citou como exemplo a unificação dos programas sociais que possibilitou uma redução substantiva nos custos administrativos, trazendo uma maior eficiência e eficácia aos gastos governamentais nas ações de transferência de renda.

No caso de gastos com passagens e diárias, o Ministro disse que ao contrário do que afirma o relatório do PFL, o governo, até 28 de outubro de 2003, havia reduzido em 50% os gastos nesses itens, em relação ao ano anterior. Mantega esclareceu que em maio deste ano o Presidente editou um decreto, regulamentado por Portaria do Ministério do Planejamento, que estabelecia corte de 60% nos gastos com passagens e diárias de toda a administração pública. "Foi uma combinação de restrição com eficiência nos gastos", disse o Ministro e destacou que no ano de 2002 as despesas do governo com esses dois itens somaram R$ 843 milhões. Neste ano, salientou Mantega, até o final de outubro, a soma era de R$ 472 milhões, ou seja, 50% do total gasto, já deflacionado, em 2002.

O relatório do PFL, segundo Mantega, faz uma análise apenas quantitativa e não qualitativa dos gastos e aí mistura uma série de conceitos orçamentários. O relatório afirma que os órgãos da administração pública gastaram mais com custeio que com investimento.

O Ministro rebateu a informação esclarecendo que esta é uma informação equivocada porque todos gastos sociais, por exemplo, são classificados no SIAFI como despesas de custeio e no entanto, referem-se às ações finalísticas dos ministérios como pagamento do SUS, merenda escolar, FUNDEF, LOAS, etc.. Então, segundo Mantega, a comparação é despropositada e lembrou ainda o caso dos ministérios sem atividade fim como o Planejamento, Fazenda ou Desenvolvimento que tradicionalmente têm pequenos gastos de investimentos.

"A inconsistência dos dados apresentados pelo PFL mostra que o partido está tendo dificuldade de fazer uma leitura correta do SIAFI". O Ministro disse que iria colocar o Ministério do Planejamento à disposição do PFL para ensiná-lo a consultar corretamente o SIAFI e assim evitar os "erros grosseiros" cometidos pelo Partido no relatório divulgado.